18/10/2024 14:22

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 03:30

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2024 09:31

INCONSISTENTE
16/09/2024 15:26

Baixa Definitiva
16/09/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 15:24

Recebidos os autos
05/07/2024 22:45

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 17:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/07/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/07/2024 02:55

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0804816-16.2023.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Neoenergia Elektro (Elektro Redes S.a) Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) Agravado: Luciano Oliveira Lima Advogado: Marina Medeiros da Costa (OAB: 23083/MS) Interessado: Elektro - Eletricidade e Serviços S/A Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.
04/07/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 17:47

Publicado #{ato_publicado} em 03/07/2024.
03/07/2024 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/07/2024 11:19

Recurso Especial não admitido
02/07/2024 11:05

Conclusos para admissibilidade recursal
01/07/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 02:25

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 00:55

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/06/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0804816-16.2023.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Neoenergia Elektro (Elektro Redes S.a) Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) Agravado: Luciano Oliveira Lima Advogado: Marina Medeiros da Costa (OAB: 23083/MS) Interessado: Elektro - Eletricidade e Serviços S/A Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) Ao recorrido para apresentar resposta
10/06/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 08:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/06/2024 08:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/06/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804816-16.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Luciano Oliveira Lima Advogado: Marina Medeiros da Costa (OAB: 23083/MS) Apelado: Elektro - Eletricidade e Serviços S/A Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - MULTACOMINATÓRIA - DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER IMPOSTA NA AÇÃO DE CONHECIMENTO - AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA - EXIGIBILIDADE DAMULTA- RECURSO PROVIDO.

A executada descumpriu a obrigação de não fazer imposta na ação de conhecimento e sequer sustentou qualquer justificativa para o descumprimento da ordem judicial.

Logo, de rigor a exigibilidade damultafixada.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
15/12/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804816-16.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Luciano Oliveira Lima Advogado: Marina Medeiros da Costa (OAB: 23083/MS) Apelado: Elektro - Eletricidade e Serviços S/A Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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