20/08/2025 15:22

Prazo em Curso
14/08/2025 10:25

Documento Digitalizado
14/08/2025 10:25

Documento Digitalizado
14/08/2025 10:25

Documento Digitalizado
08/08/2025 18:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/08/2025 18:36

Documento Digitalizado
08/08/2025 18:36

Documento Digitalizado
08/08/2025 18:36

Documento Digitalizado
07/08/2025 13:06

Expedição em análise para assinatura
07/08/2025 13:01

Expedição de Certidão.
28/05/2025 15:32

Recebidos os autos
28/05/2025 15:32

Juntada de Petição de tipo
26/05/2025 01:31

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 08:45

Juntada de Petição de tipo
20/05/2025 05:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Iago Pablo dos Santos Brito (OAB 21561/MS), Maria Lucelia de Figueiredo (OAB 23076/MS) Processo 0800159-89.2023.8.12.0034 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lidiane Araújo de Melo - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
19/05/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 13:39

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 13:39

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 13:39

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/05/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 13:38

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Iago Pablo dos Santos Brito (OAB 21561/MS), Maria Lucelia de Figueiredo (OAB 23076/MS) Processo 0800159-89.2023.8.12.0034 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lidiane Araújo de Melo - Defiro a reserva dos honorários contratuais de fls. 285, consoante ao contrato apresentado nos autos, observando-se o limite de 50% da verba obtida com a ação.

Ademais, cumpra-se conforme a decisão de fl. 274.
07/02/2025 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 07:14

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 07:14

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 17:44

Recebidos os autos
04/02/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 12:43

Conclusos para tipo de conclusão.
18/11/2024 11:01

Juntada de Petição de tipo
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Iago Pablo dos Santos Brito (OAB 21561/MS), Maria Lucelia de Figueiredo (OAB 23076/MS) Processo 0800159-89.2023.8.12.0034 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lidiane Araújo de Melo - Intimar a parte exequente para juntar o contrato de honorários informado na petição de f. 259.
29/10/2024 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/10/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 10:30

Decorrido prazo de parte
19/09/2024 10:28

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 10:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/09/2024 20:00

Juntada de Petição de tipo
18/09/2024 12:28

Recebidos os autos
11/09/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Iago Pablo dos Santos Brito (OAB 21561/MS) Processo 0800159-89.2023.8.12.0034 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lidiane Araújo de Melo, Iago Pablo dos Santos Brito, Iago Pablo dos Santos Brito, Iago Pablo dos Santos Brito - Homologo os cálculos de fls. 269-270.

Expeça-se o ofício requisitório no valor constante à fl. 268.

Comunicado o pagamento, intime-se a exequente para se manifestar, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção pelo pagamento.

Oportunamente, venham os autos conclusos.
10/09/2024 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/09/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 08:45

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 08:45

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 08:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/09/2024 22:20

Recebidos os autos
04/09/2024 22:20

Decisão ou Despacho
29/08/2024 09:23

Conclusos para tipo de conclusão.
19/08/2024 21:30

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 04:48

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Iago Pablo dos Santos Brito (OAB 21561/MS) Processo 0800159-89.2023.8.12.0034 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lidiane Araújo de Melo, Iago Pablo dos Santos Brito, Iago Pablo dos Santos Brito, Iago Pablo dos Santos Brito - Intimação da parte autora para que, no prazo de 15 dias, se manifeste sobre os a impugnação ao cumprimento de sentença
13/08/2024 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/08/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 12:57

Recebidos os autos
07/08/2024 20:00

Juntada de Petição de tipo
19/07/2024 02:07

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 10:09

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 10:09

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 10:09

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/07/2024 10:08

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 10:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/07/2024 10:07

Evolução da Classe Processual
05/07/2024 16:35

Recebidos os autos
02/07/2024 15:06

Recebidos os autos
02/07/2024 15:06

Decisão ou Despacho
02/07/2024 12:58

Conclusos para tipo de conclusão.
26/06/2024 20:00

Juntada de Petição de tipo
25/06/2024 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/06/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 17:54

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 17:54

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 17:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/06/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 17:53

Transitado em Julgado em data
17/06/2024 17:02

Recebidos os autos
17/06/2024 17:02

Recebidos os autos
11/12/2023 08:29

Expedição de tipo de documento.
11/12/2023 08:29

Remetidos os Autos para destino.
11/12/2023 08:29

Remetidos os Autos para destino.
11/12/2023 08:25

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 11:20

Recebidos os autos
30/11/2023 11:20

Decisão ou Despacho
20/10/2023 12:46

Recebidos os autos
19/10/2023 14:01

Juntada de Petição de tipo
04/10/2023 12:54

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2023 20:00

Juntada de Petição de tipo
22/09/2023 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/09/2023 15:44

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 15:43

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 15:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/09/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 11:54

Expedição de tipo de documento.
24/08/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 19:25

Julgado procedente o pedido
04/05/2023 17:59

Conclusos para tipo de conclusão.
28/04/2023 15:30

Juntada de Petição de tipo
04/04/2023 03:41

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 09:30

Juntada de Petição de tipo
21/03/2023 17:20

Expedição de tipo de documento.
21/03/2023 16:13

Expedição de tipo de documento.
21/03/2023 16:12

Expedição de tipo de documento.
21/03/2023 16:12

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/03/2023 18:44

Recebidos os autos
15/03/2023 18:44

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 12:25

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2023 18:32

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 18:30

Expedição de tipo de documento.
14/03/2023 18:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/03/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 16:15

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Exibir Processo