17/07/2025 14:38

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 06:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 17:12

Recebidos os autos
06/06/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 15:39

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2025 00:56

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 17:50

Conclusos para tipo de conclusão.
23/05/2025 11:37

Juntada de Petição de tipo
20/05/2025 15:53

Recebidos os autos
20/05/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 15:22

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2025 14:48

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2025 14:42

Juntada de Petição de tipo
13/03/2025 06:23

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Nogueira Costa (OAB 8883/MS), Antonio Carlos Paludo Filho (OAB 15034/MS) Processo 0805404-47.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Daniella Almeida Pereira Costa Nachif - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Vistos etc.

Translade-se cópia da Sentença de f. 214 para os autos em apenso (n. 0822003-27.2024.8.12.0110).

Atento que a Sociedade de Advocacia não possui procuração nos autos, deixo, por ora, de analisar o requerimento de levantamento de valores (fls. 217/218), por vedada a expedição de alvará para conta de terceiros, conforme Portaria n. 936, de 16 de maio de 2016, em seu Art. 11, § 3º, III, IV e §4º.

Intime-se o exequente para, em 5 (cinco) dias, juntar aos autos procuração ou substabelecimento em nome da Sociedade de Advocacia, constando o poder especial para receber e dar quitação, ou indicar dados bancários do Advogado pessoa física.

I. ".
12/03/2025 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2025 09:40

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 09:29

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 14:17

Recebidos os autos
17/02/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 12:21

Conclusos para tipo de conclusão.
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Antonio Carlos Paludo Filho (OAB 15034/MS) Processo 0805404-47.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Daniella Almeida Pereira Costa Nachif - Exectdo: Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Vistos etc.

Ante o pagamento do débito (fls. 207/208), julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Deixo, por ora, de analisar o requerimento de levantamento do valor depositado (fls. 210/211).

Por vedada a expedição de alvará para conta de terceiros, conforme Portaria n. 936, de 16 de maio de 2016, em seu Art. 11, § 3º, III, IV e §4º, intime-se a exequente para, em 5 (cinco) dias, indicar dados bancários de sua titularidade ou dos Advogados pessoa física indicados à f. 19, sob pena de arquivamento.

P.

R.

I.".
09/01/2025 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2025 19:08

Juntada de Petição de tipo
09/01/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 13:16

Recebidos os autos
10/12/2024 13:16

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 13:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/12/2024 08:30

Conclusos para tipo de conclusão.
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Antonio Carlos Paludo Filho (OAB 15034/MS) Processo 0805404-47.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Daniella Almeida Pereira Costa Nachif - Exectdo: Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S/A - Vistos etc.

Trata-se de cumprimento de sentença que impôs obrigação de pagar quantia certa.

Intime-se a executada através de seu Advogado para, em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de acréscimo da multa de 10% prevista no art. 523, §1º, do Código de Processo Civil.

Efetuado o pagamento, intime-se a exequente para manifestar-se sobre o respectivo valor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de sua inércia implicar presunção de concordância.

Não sendo efetuado o pagamento, promova-se o bloqueio on-line ou penhora de bens da devedora suficientes à garantia do débito, incluindo-se a multa de 10% sobre o valor do débito.

Havendo garantia integral do débito, designe-se audiência de conciliação, oportunidade em que poderão ser opostos embargos.

Advirto as partes nos seguintes termos: 1- Nos Juizados Especiais Cíveis não serão arbitrados honorários advocatícios, senão nas hipóteses previstas no art. 55, da Lei n. 9.099/95. 2- Os embargos à execução, no procedimento dos Juizados Especiais, dependem de prévia garantia do juízo.

I.
25/11/2024 23:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 22:22

Juntada de Petição de tipo
19/11/2024 17:53

Juntada de tipo de documento
16/11/2024 21:13

Recebidos os autos
16/11/2024 21:13

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 00:42

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 14:52

Conclusos para tipo de conclusão.
16/09/2024 14:36

Conclusos para tipo de conclusão.
16/09/2024 14:36

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 14:33

Evolução da Classe Processual
16/09/2024 14:33

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 14:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/09/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 15:41

Apensado ao processo numero do processo
13/09/2024 15:29

Juntada de Petição de tipo
13/09/2024 07:00

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 05:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 07:34

Transitado em Julgado em data
11/09/2024 14:43

Recebidos os autos
11/09/2024 14:43

Recebidos os autos
07/12/2023 08:54

Remetidos os Autos para destino.
07/12/2023 08:54

Expedição de tipo de documento.
07/12/2023 08:54

Remetidos os Autos para destino.
27/11/2023 16:10

Juntada de Petição de tipo
23/11/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/11/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 14:05

Recebidos os autos
23/10/2023 14:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/10/2023 13:43

Conclusos para tipo de conclusão.
04/10/2023 13:42

Expedição de tipo de documento.
02/10/2023 15:20

Juntada de Petição de tipo
29/09/2023 07:18

Realizado cálculo de custas
26/09/2023 08:41

Realizado cálculo de custas
15/09/2023 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/09/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 15:28

Recebidos os autos
13/09/2023 15:28

Expedição de tipo de documento.
13/09/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 14:30

Homologada a Transação
21/08/2023 14:30

Expedição de tipo de documento.
31/07/2023 14:29

Remetidos os Autos para destino.
31/07/2023 14:28

Expedição de tipo de documento.
31/07/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 14:26

de Instrução e Julgamento
28/07/2023 20:35

Juntada de Petição de tipo
28/07/2023 16:56

Juntada de Petição de tipo
24/07/2023 02:14

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 16:30

Juntada de tipo de documento
05/06/2023 15:58

Juntada de tipo de documento
05/06/2023 15:58

Juntada de tipo de documento
01/06/2023 15:17

Juntada de tipo de documento
10/05/2023 15:59

Juntada de tipo de documento
13/04/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 17:53

de Conciliação
13/04/2023 17:50

de Instrução e Julgamento
13/04/2023 16:53

Juntada de tipo de documento
12/04/2023 18:23

Juntada de Petição de tipo
10/04/2023 09:25

Juntada de Petição de tipo
04/04/2023 16:04

Juntada de tipo de documento
04/04/2023 14:11

Juntada de tipo de documento
30/03/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 14:27

Juntada de tipo de documento
30/03/2023 11:40

Juntada de Petição de tipo
29/03/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2023 08:21

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 18:43

Expedição de tipo de documento.
24/03/2023 16:42

Remetidos os Autos para destino.
24/03/2023 16:38

Expedição de tipo de documento.
24/03/2023 16:38

Expedição de tipo de documento.
24/03/2023 16:37

Expedição de tipo de documento.
24/03/2023 16:23

Recebidos os autos
24/03/2023 16:23

Concedida a Medida Liminar
24/03/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 13:10

Juntada de tipo de documento
22/03/2023 16:23

Conclusos para tipo de conclusão.
21/03/2023 18:26

Juntada de Petição de tipo
13/03/2023 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/03/2023 08:24

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 08:38

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 21:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/03/2023 18:08

Recebidos os autos
09/03/2023 18:08

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 16:12

Conclusos para tipo de conclusão.
09/03/2023 15:24

Juntada de Petição de tipo
09/03/2023 08:24

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 08:24

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 14:39

Expedição de tipo de documento.
08/03/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 14:36

Expedição de tipo de documento.
08/03/2023 14:35

de Instrução e Julgamento
08/03/2023 14:16

Recebidos os autos
08/03/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 12:50

Conclusos para tipo de conclusão.
08/03/2023 12:48

Expedição de tipo de documento.
08/03/2023 12:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/03/2023 12:46

Expedição de tipo de documento.
08/03/2023 12:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/03/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 10:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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