14/08/2025 15:10

Desapensado do processo número do processo
08/08/2025 17:57

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 06:24

Publicado ato_publicado em 25/07/2025.
24/07/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 15:40

Recebidos os autos
22/07/2025 15:40

Decisão ou Despacho
21/07/2025 14:29

Conclusos para tipo de conclusão.
21/07/2025 14:29

Processo Reativado
20/07/2025 22:05

Juntada de Petição de tipo
14/05/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 13:49

Apensado ao processo numero do processo
11/02/2025 14:41

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 14:40

Transitado em Julgado em data
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: André luiz Lunardon (OAB 23304/PR), João Pedro Cararo de Oliveira (OAB 116243/PR) Processo 0003395-48.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Sudamerica Vida Corretora de Seguros Ltda - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da sentença: "Diante do exposto, rejeito os presentes aclaratórios.

Publique-se, registre-se e intime-se.

Transitada em julgado, arquive-se. ".
07/01/2025 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/01/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 14:29

Recebidos os autos
17/12/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 12:53

Expedição de tipo de documento.
12/12/2024 12:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/12/2024 17:39

Recebidos os autos
09/12/2024 17:39

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 17:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/11/2024 17:40

Conclusos para tipo de conclusão.
26/11/2024 09:23

Juntada de Petição de tipo
18/11/2024 18:19

Recebidos os autos
18/11/2024 17:38

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 11:06

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 11:06

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/10/2024 15:34

Recebidos os autos
28/10/2024 15:34

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 15:34

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
25/10/2024 16:14

Conclusos para tipo de conclusão.
24/10/2024 14:39

Recebidos os autos
24/10/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 14:21

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 14:21

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/10/2024 14:21

Juntada de tipo de documento
27/09/2024 18:36

Recebidos os autos
27/09/2024 18:36

Decisão ou Despacho
25/09/2024 17:02

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2024 16:34

Recebidos os autos
13/09/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 09:45

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 09:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/08/2024 13:51

Recebidos os autos
23/08/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 09:43

Conclusos para tipo de conclusão.
08/08/2024 19:00

Recebidos os autos
08/08/2024 18:23

Juntada de Petição de tipo
06/08/2024 11:06

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 11:06

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/07/2024 19:14

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 17:04

Decisão ou Despacho
06/06/2024 09:26

Conclusos para tipo de conclusão.
05/06/2024 14:08

Recebidos os autos
05/06/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 11:23

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 11:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/05/2024 20:38

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 18:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/04/2024 15:40

Conclusos para tipo de conclusão.
17/04/2024 12:10

Recebidos os autos
17/04/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 10:17

Expedição de tipo de documento.
03/04/2024 10:17

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/04/2024 10:15

Decorrido prazo de parte
22/03/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 08:13

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 08:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/03/2024 08:11

Evolução da Classe Processual
07/03/2024 15:50

Recebidos os autos
07/03/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 17:02

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2024 18:52

Recebidos os autos
20/02/2024 16:57

Juntada de Petição de tipo
31/01/2024 18:19

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 18:19

Autos entregues em carga ao destinatário.
31/01/2024 17:38

Transitado em Julgado em data
14/12/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 18:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2023 00:00

Intimação

ADV: André luiz Lunardon (OAB 23304/PR), João Pedro Cararo de Oliveira (OAB 116243/PR) Processo 0003395-48.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Sudamerica Vida Corretora de Seguros Ltda - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da sentença: "Diante do exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para DECLARAR a inexistência de relação jurídica entre as partes e CONDENAR a Requerida ao reembolso da quantia de R$ 1.489,32 (um mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e trinta e dois centavos), sobre a qual deverá incidir juros de mora de 1% ao mês e atualização monetária pelo IGPM/FGV desde a data dos descontos indevidos.

CONDENO ainda a Requerida ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), sobre os quais deverão incidir juros de mora de 1% ao mês desde a data da citação e correção monetária pelo IGPM/FGV desde a data da sentença (Artigo 405 do Código Civil e Súmula 362, STJ).

EXTINGO a fase de conhecimento com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e verbas sucumbenciais (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, submeto a decisão ao MM.

Juiz de Direito para a apreciação e posterior homologação.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se. ".

Juíza de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

P.R.I.C.".
12/12/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 17:23

Recebidos os autos
06/12/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 13:40

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 13:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/12/2023 18:10

Expedição de tipo de documento.
05/12/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 18:10

Homologada a Transação
05/12/2023 18:10

Recebidos os autos
04/12/2023 16:06

Conclusos para tipo de conclusão.
01/12/2023 11:40

Expedição de tipo de documento.
21/11/2023 14:16

Expedição de tipo de documento.
21/11/2023 14:13

Remetidos os Autos para destino.
21/11/2023 14:12

de Instrução e Julgamento
21/11/2023 13:03

Juntada de Petição de tipo
17/11/2023 07:50

Juntada de tipo de documento
30/10/2023 11:36

Juntada de Petição de tipo
17/10/2023 14:51

de Instrução e Julgamento
17/10/2023 14:45

de Instrução e Julgamento
16/10/2023 09:22

Juntada de Petição de tipo
18/09/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 17:00

de Conciliação
15/09/2023 16:56

Expedição de tipo de documento.
15/09/2023 16:56

de Instrução e Julgamento
13/09/2023 13:08

Juntada de Petição de tipo
29/08/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 09:26

Juntada de tipo de documento
15/08/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 15:18

Expedição de tipo de documento.
14/08/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 11:13

Expedição de tipo de documento.
03/07/2023 19:28

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 19:26

Expedição de tipo de documento.
03/07/2023 19:14

de Instrução e Julgamento
01/07/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
01/07/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 15:59

Juntada de tipo de documento
30/06/2023 15:53

Juntada de tipo de documento
30/06/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 15:51

Expedição de tipo de documento.
30/06/2023 15:02

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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