TJMS - 0827652-07.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2024 18:20
Arquivado Definitivamente
-
23/07/2024 15:41
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 17:05
Transitado em Julgado em #{data}
-
18/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Emerson Cristaldo do Nascimento (OAB 22943/MS) Processo 0827652-07.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Raphael Jordão dos Santos - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Vistos, etc.
O executado satisfez a obrigação exequenda.
Ante o exposto, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil/2015, julgo extinto o presente processo em que são partes os acima nominados.
Proceda-se a Transferência Eletrônica Direta para a parte autora (procuração de f. 20), conforme requerido à f. 168.
P.R.I.
Por fim, arquivem-se com as anotações de estilo. ". -
17/07/2024 21:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/07/2024 08:16
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 17:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/07/2024 13:20
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 13:20
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 13:55
Recebidos os autos
-
15/07/2024 13:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/07/2024 13:55
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 13:55
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
15/07/2024 08:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/07/2024 17:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/07/2024 16:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/07/2024 08:20
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Aline Oshiro (OAB 17498/MS), Leonardo Sulzer Parada (OAB 11846B/MT), Emerson Cristaldo do Nascimento (OAB 22943/MS) Processo 0827652-07.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Raphael Jordão dos Santos - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Vistos, etc.
Proceda-se à evolução de classe para cumprimento de sentença.
Após: 1) Intime-se a parte executada para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput e §1º do NCPC c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95. 2) Não sendo efetuado o pagamento no prazo concedido, proceda-se à penhora, obedecendo, preferencialmente, a ordem legal prevista no art. 835 do CPC. 3) Caso seja negativa a tentativa de penhora via sistema Sisbajud, proceda-se, de imediato, à pesquisa de bens junto aos sistemas Renajud e Infojud. 4) Se realizada a penhora, intime-se a parte executada para, querendo, oferecer embargos à execução/impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 15 (quinze) dias. 5) Se infrutíferas todas as pesquisas, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, com fundamento no art. 53, 4º, da Lei n. 9.099/95. -
01/07/2024 21:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/07/2024 08:19
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 14:53
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 14:52
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
28/06/2024 14:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/06/2024 14:52
INCONSISTENTE
-
07/06/2024 06:43
Recebidos os autos
-
07/06/2024 06:43
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2024 18:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/06/2024 18:01
Processo Reativado
-
03/06/2024 17:03
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/05/2024 11:30
Arquivado Definitivamente
-
28/05/2024 11:30
Transitado em Julgado em #{data}
-
14/05/2024 09:27
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 21:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/05/2024 08:08
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 07:46
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 16:59
Recebidos os autos
-
30/04/2024 16:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/04/2024 16:59
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 16:59
Homologada a Transação
-
30/04/2024 16:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/03/2024 16:14
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/03/2024 19:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/03/2024 19:15
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
14/03/2024 15:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/03/2024 14:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/03/2024 18:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/02/2024 15:19
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 15:17
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
29/02/2024 15:12
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
28/02/2024 17:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/01/2024 11:43
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 11:43
Ato ordinatório praticado
-
25/12/2023 09:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/12/2023 11:13
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 00:00
Intimação
ADV: Emerson Cristaldo do Nascimento (OAB 22943/MS) Processo 0827652-07.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Raphael Jordão dos Santos - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 30 no dia 29/02/2024 às 15h. -
12/12/2023 21:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/12/2023 10:04
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 09:50
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 08:09
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 08:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/12/2023 14:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/12/2023 17:05
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
05/12/2023 11:58
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 10:04
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 10:04
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 09:10
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2023
Ultima Atualização
18/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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