21/11/2024 13:56

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/11/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 09:00

Transitado em Julgado em #{data}
05/11/2024 22:26

Publicado #{ato_publicado} em 05/11/2024.
05/11/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 16:22

Recebidos os autos
28/10/2024 16:22

Expedição de Certidão.
28/10/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 16:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/10/2024 13:56

Conclusos para despacho
28/10/2024 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS) Processo 0827696-26.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Banco do Brasil S/A - Intima-se a executada para efetuar o pagamento do débito remanescente em 5 dias, sob pena de penhora.
19/10/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 22:19

Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2024.
18/10/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 16:20

Recebidos os autos
17/09/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 16:37

Conclusos para despacho
26/08/2024 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 13:30

Conclusos para despacho
20/08/2024 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS) Processo 0827696-26.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Banco do Brasil S/A - Intimam-se as partes acerca da decisão p. 356: "Vistos, etc.

Ciente da interposição do recurso (f. 340/355).

Como não houve concessão de efeito suspensivo, cumpra-se integralmente o despacho de f. 338. Às providências.". *** Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da decisão p. 338: "Proceda-se à evolução de classe para cumprimento de sentença.

Após: 1) Intime-se a parte executada para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput e §1º do NCPC c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95. 2) Não sendo efetuado o pagamento no prazo concedido, proceda-se à penhora, obedecendo, preferencialmente, a ordem legal prevista no art. 835 do CPC. 3) Caso seja negativa a tentativa de penhora via sistema Sisbajud, proceda-se, de imediato, à pesquisa de bens junto aos sistemas Renajud e Infojud. 4) Se realizada a penhora, intime-se a parte executada para, querendo, oferecer embargos à execução/impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 15 (quinze) dias. 5) Se infrutíferas todas as pesquisas, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, com fundamento no art. 53, 4º, da Lei n. 9.099/95.".
06/08/2024 22:17

Publicado #{ato_publicado} em 06/08/2024.
06/08/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 15:09

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
05/08/2024 15:09

Expedição de Certidão.
05/08/2024 15:09

INCONSISTENTE
17/07/2024 17:10

Recebidos os autos
17/07/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 16:46

Conclusos para despacho
11/06/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 06:12

Recebidos os autos
07/06/2024 06:12

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 15:58

Conclusos para despacho
28/05/2024 15:58

Processo Reativado
28/05/2024 13:52

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
27/05/2024 15:26

Arquivado Definitivamente
20/05/2024 21:54

Publicado #{ato_publicado} em 20/05/2024.
20/05/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 12:44

Transitado em Julgado em #{data}
29/04/2024 16:03

Recebidos os autos
29/04/2024 16:03

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
23/04/2024 07:18

Realizado cálculo de custas
22/04/2024 17:24

Conclusos para despacho
22/04/2024 17:22

Expedição de Certidão.
22/04/2024 17:06

Juntada de Petição de recurso inominado
19/04/2024 09:12

Realizado cálculo de custas
17/04/2024 23:03

Realizado cálculo de custas
09/04/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Amélia Cassiana Mastrorosa Vianna (OAB 16758A/MS), Giovanna Diniz Neves Julião Prego (OAB 23990/MS), Giovana Vieira Lino (OAB 23999/MS), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS) Processo 0827696-26.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Antonio Felippe Neman - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Ante o exposto, com fulcro no Art. 487, inciso I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por ANTONIO FELIPPE NEMAN em desfavor do BANCO DO BRASIL S/A para condenar o réu ao pagamento de: 1) R$ 1.774,52 (um mil e setecentos e setenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos) à título de indenização por danos materiais, quantia esta que deverá ser corrigida monetariamente pelo índice IGPM/FGV a contar da data do desembolso e juros de mora simples de 1% ao mês a contar da citação; 2) R$ 5.000,00 (cinco mil reais) à título de indenização por danos morais, quantia esta que deverá ser corrigida pelo índice IGPM/FGV a contar da sentença homologatória desta decisão (data do efetivo arbitramento Súmula nº 362 do STJ) e juros de mora simples de 1% ao mês a contar da citação por se tratar de responsabilidade contratual.

Sem custas e honorários nesta fase processual.

Submeto o presente projeto de sentença à análise da Excelentíssima Juíza Togada.".

Juíza de Direito: "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.".
05/04/2024 21:42

Publicado #{ato_publicado} em 05/04/2024.
05/04/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 16:53

Recebidos os autos
27/03/2024 16:53

Expedição de Certidão.
27/03/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 16:53

Homologada a Transação
27/03/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 17:00

Expedição de Certidão.
15/03/2024 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/03/2024 15:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
15/03/2024 10:51

Juntada de Petição de Réplica
11/03/2024 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 13:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/02/2024 13:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 15/03/2024 03:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
28/02/2024 14:40

Juntada de Petição de contestação
26/02/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/12/2023 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/12/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Giovanna Diniz Neves Julião Prego (OAB 23990/MS), Giovana Vieira Lino (OAB 23999/MS) Processo 0827696-26.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Antonio Felippe Neman - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 26 no dia 29/02/2024 às 13h00.
12/12/2023 21:47

Publicado #{ato_publicado} em 12/12/2023.
12/12/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 08:07

Expedição de Carta.
07/12/2023 14:48

Expedição de Certidão.
06/12/2023 17:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/02/2024 01:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
05/12/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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