16/01/2024 13:45

Arquivado Definitivamente
16/01/2024 13:45

Baixa Definitiva
16/01/2024 13:28

Transitado em Julgado em #{data}
10/01/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 17:52

Recebidos os autos
10/01/2024 17:52

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
10/01/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 15:16

Juntada de Certidão
09/01/2024 03:55

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 03:37

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 18:31

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 18:31

Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
19/12/2023 04:06

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/12/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1423572-87.2023.8.12.0000 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Criminal Relator(a): Impetrante: Jakeline Belloto Eller Impetrante: José Roberto Campanholi Paciente: Dernival Ferreira Brito Advogada: Jakeline Belloto Eller (OAB: 84306/PR) Advogado: José Roberto Campanholi (OAB: 114936/PR) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Naviraí Interessado: William Roseno Izidro Pereira Interessado: Wesley de Oliveira Interessado: Marcos Aurélio de Almeida Barbosa Advogada: Jakeline Belloto Eller (OAB: 84306/PR) Advogado: José Roberto Campanholi (OAB: 114936/PR) Vítima: Luiz Simao Pereira Ramos Vítima: Lucas Gabriel Da Paz Silva Julgamento Virtual Iniciado
15/12/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 11:04

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
15/12/2023 07:27

Conclusos para decisão
15/12/2023 06:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 06:50

Recebidos os autos
15/12/2023 06:50

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
15/12/2023 06:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 22:47

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 08:12

Juntada de Certidão
12/12/2023 05:40

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1423572-87.2023.8.12.0000 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante: Jakeline Belloto Eller Impetrante: José Roberto Campanholi Paciente: Denival Ferreira Brito Advogada: Jakeline Belloto Eller (OAB: 84306/PR) Advogado: José Roberto Campanholi (OAB: 114936/PR) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Naviraí Interessado: William Roseno Izidro Pereira Interessado: Wesley de Oliveira Interessado: Marcos Aurélio de Almeida Barbosa Advogada: Jakeline Belloto Eller (OAB: 84306/PR) Advogado: José Roberto Campanholi (OAB: 114936/PR) Vítima: Luiz Simao Pereira Ramos Vítima: Lucas Gabriel Da Paz Silva Ante o exposto, indefiro o pedido de liminar.

Solicitem-se informações à autoridade apontada como coatora, especialmente sobre o andamento da ação penal, se houve revisão da prisão preventiva com base no art. 316, CPP, bem como a possibilidade de desmembramento da ação penal caso a pluralidade subjetiva seja óbice à celeridade no julgamento da ação penal.

Após, encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça para manifestação.

Após, voltem-me conclusos.

Determino a correção da autuação do paciente nos presentes autos e nos autos conexos já encerrados ou em andamento, seja como paciente ou interessado (1411219-15.2023.8.12.0000, 1411231-29.2023.8.12.0000 e 1423575-42.2023.8.12.0000), uma vez que constou Denival Ferreira Brito, enquanto sua grafia inclui a letra "R", sendo o correto Dernival Ferreira Brito, conforme indicando pelos impetrantes e documento juntado à p. 83, bem como constou no primeiro habeas corpus impetrado em favor do mesmo, n. 1402386-08.2023.8.12.0000, já julgado.
11/12/2023 14:59

Juntada de Informações
11/12/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 12:56

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 12:32

Expedição de Ofício.
11/12/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 01:46

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 01:46

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 01:46

INCONSISTENTE
11/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/12/2023 17:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/12/2023 17:42

Não Concedida a Medida Liminar
07/12/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 15:35

Conclusos para decisão
07/12/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 15:35

Distribuído por prevenção
07/12/2023 15:34

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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