TJMS - 1423598-85.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/01/2024 13:12
Arquivado Definitivamente
-
24/01/2024 13:12
Baixa Definitiva
-
24/01/2024 13:11
Transitado em Julgado em #{data}
-
16/01/2024 22:03
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2024 15:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/01/2024 15:20
Recebidos os autos
-
16/01/2024 15:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/01/2024 15:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/01/2024 12:38
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2024 12:18
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2024 12:18
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/01/2024 02:06
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/01/2024 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1423598-85.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Luiz Gonzaga Mendes Marques Impetrante: Ramão Sobral Paciente: Jonathan Carvalho Oliveira Advogado: Ramon Sobral (OAB: 14101/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande EMENTA - HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE DROGAS - REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA PRESENTES - INDÍCIOS DE AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE - DECRETO PRISIONAL SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO - GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA - GRANDE QUANTIDADE DE DROGA - CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS - IRRELEVÂNCIA - ORDEM DENEGADA, COM O PARECER.
O decreto prisional encontra-se devidamente fundamentado em dados concretos extraídos dos autos, que evidenciam que a liberdade da paciente, neste momento, acarretaria risco à ordem pública, notadamente se consideradas as circunstâncias e gravidade concreta da conduta (transportava e mantinha em depósito um total de mais de quarenta quilos de maconha e 46 gramas de cocaína), além de vários petrechos.
Havendo prova da materialidade, indícios suficientes de autoria do fato delituoso e a necessidade de garantir a ordem pública, não há falar em constrangimento ilegal na decretação da prisão preventiva, sendo que a imposição de medidas cautelares diversas revelam-se inadequadas e insuficientes no caso concreto.
Com o parecer, ordem denegada.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade e com o parecer, denegaram a ordem nos termos do voto do Relator.. -
15/01/2024 12:17
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 18:27
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 18:27
Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
-
09/01/2024 06:04
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/01/2024 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1423598-85.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Impetrante: Ramão Sobral Paciente: Jonathan Carvalho Oliveira Advogado: Ramon Sobral (OAB: 14101/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Julgamento Virtual Iniciado -
08/01/2024 07:12
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 17:35
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
18/12/2023 17:26
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/12/2023 17:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/12/2023 17:23
Recebidos os autos
-
18/12/2023 17:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/12/2023 17:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/12/2023 17:08
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 17:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/12/2023 15:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/12/2023 22:47
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 05:41
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 00:40
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 00:32
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 00:31
INCONSISTENTE
-
12/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/12/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1423598-85.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Luiz Gonzaga Mendes Marques Impetrante: Ramão Sobral Paciente: Jonathan Carvalho Oliveira Advogado: Ramon Sobral (OAB: 14101/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande indefiro o pedido liminar.
Solicitem-se informações à autoridade coatora.
Após à Procuradoria-Geral de Justiça. -
11/12/2023 16:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/12/2023 13:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/12/2023 07:19
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 07:19
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 07:12
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 22:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/12/2023 22:07
Não Concedida a Medida Liminar
-
07/12/2023 17:51
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/12/2023 17:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/12/2023 17:51
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
07/12/2023 17:47
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2023
Ultima Atualização
16/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0803176-02.2023.8.12.0110
Dwal Locacao de Equipamentos de Terrapla...
Hugo Pereira Brandao
Advogado: Joseane Kador Balestrim
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/02/2023 15:55
Processo nº 0830027-15.2022.8.12.0110
Serrana Comercio de Eletrodomesticos Ltd...
Flavia Amorim Martinez
Advogado: Cassio Miguel de Oliveira Cavalcante
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/12/2022 08:55
Processo nº 0827352-79.2022.8.12.0110
2A Contabilidade e Assessoria LTDA. - Ep...
Macgeo Servicos de Engenharia Eireli
Advogado: Esdras Pereira Neto
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/11/2022 10:25
Processo nº 2001234-70.2023.8.12.0000
Estado de Mato Grosso do Sul
Eliane Francisca Monteiro
Advogado: Marcela Gaspar Pedrazzoli
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 19/04/2024 13:52
Processo nº 0822993-86.2022.8.12.0110
Stilo a Card Gestao de Cartoes e de Cred...
Synara Martins Gomes
Advogado: Edson Kohl Junior
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/09/2022 15:40