TJMS - 1423575-42.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/01/2024 12:57
Arquivado Definitivamente
-
18/01/2024 12:57
Baixa Definitiva
-
18/01/2024 12:56
Transitado em Julgado em #{data}
-
10/01/2024 17:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2024 17:51
Recebidos os autos
-
10/01/2024 17:51
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
10/01/2024 17:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/01/2024 22:07
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 16:56
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 15:17
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 15:16
Juntada de Certidão
-
09/01/2024 03:55
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 03:37
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/01/2024 15:12
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 15:12
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 18:31
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 18:31
Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
-
19/12/2023 05:51
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/12/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1423575-42.2023.8.12.0000 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Criminal Relator(a): Impetrante: José Roberto Campanholi Paciente: Marcos Aurélio de Almeida Barbosa Advogada: Jakeline Belloto Eller (OAB: 84306/PR) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Naviraí Interessado: William Roseno Izidro Pereira Interessado: Wesley de Oliveira Interessado: Dernival Ferreira Brito Advogada: Jakeline Belloto Eller (OAB: 84306/PR) Advogado: José Roberto Campanholi (OAB: 114936/PR) Interessado: Marcos Aurélio de Almeida Barbosa Advogada: Jakeline Belloto Eller (OAB: 84306/PR) Advogado: José Roberto Campanholi (OAB: 114936/PR) Vítima: Lucas Gabriel Da Paz Silva Vítima: Luiz Simao Pereira Ramos Julgamento Virtual Iniciado -
15/12/2023 14:46
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 14:42
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
15/12/2023 07:29
Conclusos para decisão
-
15/12/2023 06:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2023 06:50
Recebidos os autos
-
15/12/2023 06:50
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
15/12/2023 06:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2023 22:47
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 15:46
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 15:45
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 15:26
Juntada de Informações
-
12/12/2023 05:41
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 00:39
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 00:28
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 00:28
INCONSISTENTE
-
12/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/12/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1423575-42.2023.8.12.0000 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante: José Roberto Campanholi Paciente: Marcos Aurélio de Almeida Barbosa Advogada: Jakeline Belloto Eller (OAB: 84306/PR) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Naviraí Interessado: William Roseno Izidro Pereira Interessado: Wesley de Oliveira Interessado: Denival Ferreira Brito Advogada: Jakeline Belloto Eller (OAB: 84306/PR) Advogado: José Roberto Campanholi (OAB: 114936/PR) Interessado: Marcos Aurélio de Almeida Barbosa Advogada: Jakeline Belloto Eller (OAB: 84306/PR) Advogado: José Roberto Campanholi (OAB: 114936/PR) Vítima: Lucas Gabriel Da Paz Silva Vítima: Luiz Simao Pereira Ramos Ante o exposto, indefiro o pedido de liminar.
Solicitem-se informações à autoridade apontada como coatora, especialmente sobre o andamento da ação penal, se houve revisão da prisão preventiva com base no art. 316, CPP, bem como a possibilidade de desmembramento da ação penal caso a pluralidade subjetiva seja óbice à celeridade no julgamento da ação penal.
Após, encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça para manifestação.
Após, voltem-me conclusos.
Determino a correção da autuação do interessado uma vez que constou Denival Ferreira Brito, enquanto sua grafia inclui a letra "R", sendo o correto Dernival Ferreira Brito, conforme determinado no habeas corpus conexo n. 1423572-87.2023.8.12.0000.
P.I. -
11/12/2023 18:38
Juntada de Outros documentos
-
11/12/2023 14:53
Expedição de Ofício.
-
11/12/2023 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2023 07:19
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 07:19
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 07:12
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2023 17:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/12/2023 17:42
Não Concedida a Medida Liminar
-
07/12/2023 16:20
Conclusos para decisão
-
07/12/2023 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2023 16:20
Distribuído por prevenção
-
07/12/2023 16:14
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2023
Ultima Atualização
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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