23/08/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 16:59

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 16:48

Transitado em Julgado em #{data}
07/08/2024 04:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 04:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica
31/07/2024 22:10

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/07/2024 04:28

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 04:28

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 04:28

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 04:27

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800042-23.2022.8.12.0038 Comarca de Nioaque - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Maria Salete Limberger Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 08/02/2024.
30/07/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 19:37

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 19:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/07/2024 19:37

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
24/05/2024 16:17

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
02/05/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 13:25

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
02/05/2024 13:25

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
08/04/2024 18:37

Conclusos para decisão
08/04/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 18:36

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
08/04/2024 18:36

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
08/02/2024 17:28

Conclusos para decisão
08/02/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 17:28

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
08/02/2024 17:28

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
18/01/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 10:57

Confirmada a intimação eletrônica
07/12/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 04:27

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 04:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/12/2023 04:27

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800042-23.2022.8.12.0038 Comarca de Nioaque - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Maria Salete Limberger Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
06/12/2023 15:36

Conclusos para decisão
06/12/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 15:05

Distribuído por sorteio
06/12/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 17:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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