TJMS - 0801282-07.2022.8.12.0019
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Flavio SAAD Peron
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/01/2025 12:32
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2025 12:32
Arquivado Definitivamente
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22/01/2025 12:27
Transitado em Julgado em #{data}
-
23/11/2024 00:57
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 09:51
Juntada de Outros documentos
-
21/11/2024 09:51
Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
-
19/11/2024 22:09
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 13:13
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 13:12
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 13:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/11/2024 11:55
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/11/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801282-07.2022.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Municipio de Ponta Porã MS Proc.
Município: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) Recorrido: Lourdes Margareth Lopes Benites Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
18/11/2024 07:23
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2024 15:14
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2024 15:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/11/2024 15:14
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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15/08/2024 17:22
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
-
26/01/2024 12:04
Ato ordinatório praticado
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18/01/2024 17:31
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 12:38
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 01:23
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2023 18:16
Ato ordinatório praticado
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07/12/2023 18:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/12/2023 04:27
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/12/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801282-07.2022.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Município de Ponta Porã Proc.
Município: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) Recorrido: Lourdes Margareth Lopes Benites Advogado: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB: 6661/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/12/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
06/12/2023 15:36
Conclusos para decisão
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06/12/2023 15:17
Ato ordinatório praticado
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06/12/2023 15:02
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2023 15:02
Distribuído por sorteio
-
06/12/2023 14:57
Ato ordinatório praticado
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04/12/2023 16:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2023
Ultima Atualização
13/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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