11/12/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 13:36

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 13:33

Transitado em Julgado em #{data}
23/11/2024 01:31

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 05:35

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0826092-30.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrido: Joisi Teresinha Paulo dos Santos Advogada: Joisi Teresinha Paulo dos Santos (OAB: 12093/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
12/11/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/11/2024 16:45

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
02/10/2024 23:31

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
17/06/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 03:53

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 03:49

INCONSISTENTE
05/06/2024 03:49

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0826092-30.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrido: Joisi Teresinha Paulo dos Santos Advogada: Joisi Teresinha Paulo dos Santos (OAB: 12093/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/06/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 17:12

Conclusos para decisão
03/06/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 16:02

Distribuído por sorteio
03/06/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 07:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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