TJMS - 0802346-63.2023.8.12.0101
1ª instância - Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2024 08:50
Ato ordinatório praticado
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23/01/2024 10:15
Arquivado Definitivamente
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23/01/2024 10:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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23/01/2024 10:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/01/2024 10:15
INCONSISTENTE
-
23/01/2024 09:05
Transitado em Julgado em #{data}
-
15/12/2023 12:41
Ato ordinatório praticado
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07/12/2023 02:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/12/2023 00:00
Intimação
ADV: Renan Romera Lemos (OAB 19045/MS), Raianni Caroline Almeida Passos (OAB 18740/MS) Processo 0802346-63.2023.8.12.0101 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Raissa Oliveira Gomes de Aguiar - Querelada: Josiane Dias Gomes - SENTENÇA FL. 61: "VISTOS (...0 Diante do cumprimento da transação penal, julgo extinta a punibilidade de Josiane Dias Gomes, já qualificada, em relação aos crimes considerados (art. 138 e 139, ambos do Código Penal), nos termos do art. 76 da Lei n. 9.099/95." -
06/12/2023 11:41
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 11:41
Ato ordinatório praticado
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01/12/2023 19:02
Recebidos os autos
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01/12/2023 19:02
Ato ordinatório praticado
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01/12/2023 06:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/12/2023 06:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/12/2023 06:58
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
30/11/2023 18:10
Recebidos os autos
-
30/11/2023 18:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/11/2023 18:10
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 18:10
Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de #{nome_da_parte}
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22/11/2023 11:17
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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17/11/2023 17:07
Recebidos os autos
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17/11/2023 17:07
Ato ordinatório praticado
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16/11/2023 14:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/11/2023 14:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/11/2023 14:21
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
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14/11/2023 20:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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13/11/2023 12:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/11/2023 12:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/10/2023 12:33
Recebidos os autos
-
10/10/2023 12:33
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 17:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/10/2023 17:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/10/2023 17:04
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/10/2023 14:47
Recebidos os autos
-
09/10/2023 14:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/10/2023 14:47
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 14:47
Homologada a Transação Penal
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06/10/2023 15:51
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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06/10/2023 15:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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06/10/2023 15:48
Audiência em execução #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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05/10/2023 14:03
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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04/09/2023 16:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
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04/09/2023 16:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
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31/08/2023 10:33
Recebidos os autos
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31/08/2023 10:33
Ato ordinatório praticado
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30/08/2023 15:47
Juntada de #{tipo_de_documento}
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30/08/2023 15:47
Juntada de #{tipo_de_documento}
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24/08/2023 02:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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23/08/2023 17:49
Recebidos os autos
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23/08/2023 17:49
Ato ordinatório praticado
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23/08/2023 16:03
Ato ordinatório praticado
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23/08/2023 15:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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23/08/2023 10:50
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 10:50
Ato ordinatório praticado
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23/08/2023 10:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 09:29
Ato ordinatório praticado
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23/08/2023 09:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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23/08/2023 08:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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23/08/2023 08:27
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
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23/08/2023 08:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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23/08/2023 08:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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23/08/2023 08:19
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
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23/08/2023 07:58
Ato ordinatório praticado
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22/08/2023 20:28
Ato ordinatório praticado
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14/08/2023 15:48
Ato ordinatório praticado
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14/08/2023 15:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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10/08/2023 13:46
Recebido pelo Distribuidor
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10/08/2023 13:41
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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18/07/2023 17:08
Recebidos os autos
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18/07/2023 17:08
Ato ordinatório praticado
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16/07/2023 00:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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06/07/2023 17:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/07/2023 17:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/07/2023 17:46
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
29/05/2023 16:51
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2023
Ultima Atualização
05/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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