TJMS - 0000188-68.2023.8.12.0101

1ª instância - Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RIAN RODRIGUES ALVES

CPF *74.***.*47-07

Advogados

TIAGO FERNANDO AQUINO SOARES

OAB: 28358/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2024 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 12:06

    Arquivado Definitivamente

  • 30/01/2024 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2024 09:05

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 18/01/2024 18:25

    Recebidos os autos

  • 18/01/2024 18:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2023 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 02:16

    Publicado #{ato_publicado} em 07/12/2023.

  • 07/12/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Tiago Fernando Aquino Soares (OAB 28358/MS) Processo 0000188-68.2023.8.12.0101 - Termo Circunstanciado - A.

    Fato: Rian Rodrigues Alves - Sentença fl. 61: "Vistos (...) Diante do cumprimento da transação penal, julgo extinta a punibilidade de Rian Rodrigues Alves, já qualificado, em relação à contravenção penal considerada (art. 34 do DL 3.688/41), nos termos do art. 76 da Lei n. 9.099/95."

  • 06/12/2023 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 11:45

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 16:55

    Conclusos para julgamento

  • 04/12/2023 16:38

    Recebidos os autos

  • 04/12/2023 16:38

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 11:09

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 30/11/2023 18:09

    Recebidos os autos

  • 30/11/2023 18:09

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 18:09

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 18:09

    Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de #{nome_da_parte}

  • 22/11/2023 08:24

    Conclusos para julgamento

  • 27/10/2023 19:31

    Recebidos os autos

  • 27/10/2023 19:31

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2023 09:22

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 22/10/2023 06:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2023 11:40

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 17:52

    Recebidos os autos

  • 22/09/2023 17:52

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 17:52

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 15:29

    Homologada a Transação Penal

  • 13/09/2023 21:09

    Conclusos para julgamento

  • 13/09/2023 21:09

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 21:07

    Audiência em execução realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 07/08/2023 18:42

    Recebido pelo Distribuidor

  • 07/08/2023 16:16

    Juntada de Mandado

  • 07/08/2023 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 16:16

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2023 05:49

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 05:35

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 02:15

    Publicado #{ato_publicado} em 04/08/2023.

  • 03/08/2023 07:52

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 17:04

    Recebidos os autos

  • 02/08/2023 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 16:03

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2023 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 15:50

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 02/08/2023 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 12:27

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 12/09/2023 03:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

  • 30/06/2023 14:34

    Recebidos os autos

  • 30/06/2023 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 00:14

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 22:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2023 18:15

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 18:14

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 20/06/2023 18:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 18:14

    Audiência de instrução realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 20/06/2023 09:50

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 20/06/2023 09:50

    Juntada de Mandado

  • 02/05/2023 18:59

    Recebidos os autos

  • 02/05/2023 18:59

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 16:15

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2023 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 15:18

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 27/04/2023 17:33

    Recebidos os autos

  • 27/04/2023 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 12:05

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 04/04/2023 18:38

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 18:27

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 14:19

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 20/06/2023 03:55:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

  • 08/03/2023 17:37

    Recebidos os autos

  • 08/03/2023 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2023 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2023 14:34

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 23/02/2023 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2023 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2023 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2023 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2023 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2023 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2023 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2023 12:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800358-76.2016.8.12.0028

Berlitz Diesel Eireli

Renata Rondon de Oliveira

Advogado: Helbert Basso Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/04/2016 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0001017-32.2019.8.12.0055

Ministerio Publico Estadual

Ivana Maria Paiao

Advogado: Diogo Camatte Markus

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/11/2019 10:23

Exibir Processo

Processo nº 0803335-03.2023.8.12.0026

Auto Posto Rodrigues Alves Santa Rita Lt...

Hamilton Cesar Lopes da Silva

Advogado: Fagner Martins Goncalves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/11/2023 17:51

Exibir Processo

Processo nº 0809162-44.2017.8.12.0110

Antonio Gomes Flores

Ygor Petroff Monevits

Advogado: Felipe Barros Correa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/06/2017 18:37

Exibir Processo

Processo nº 0803334-18.2023.8.12.0026

Auto Posto Rodrigues Alves Santa Rita Lt...

Elviro Castro Mancini

Advogado: Fagner Martins Goncalves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/11/2023 17:51

Exibir Processo