08/03/2024 15:00

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 14:59

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 13:49

Expedição de Ofício.
08/03/2024 13:45

Transitado em Julgado em #{data}
15/02/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 14:38

INCONSISTENTE
15/02/2024 01:58

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1423423-91.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Unimed Vale do Aco Cooperativa de Trabalho Medico Advogado: Ney José Campos (OAB: 44243/MG) Agravado: Erika Aline Mariani Advogado: Rodrigo Giraldelli Peri (OAB: 16264/MS) Interessado: Mater Health Administradora de Benefícios Ltda EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - MANUTENÇÃO DE PLANO DE SAÚDE - SEGURADA QUE ADIMPLIU COM AS PARCELAS EM TEMPO HÁBIL - ACORDO ENTRE PLANOS PARA MUDANÇA DO PRESTADOR DE SERVIÇO QUE NÃO PODE INFLUENCIAR NA CONTINUAÇÃO DO PLANO DA SEGURADA - PÓS PARTO - NECESSIDADE DE TRATAMENTO - TEMA 1082 DO STJ - LIMINAR MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
09/02/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 10:11

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
07/02/2024 03:01

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1423423-91.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Unimed Vale do Aco Cooperativa de Trabalho Medico Advogado: Ney José Campos (OAB: 44243/MG) Agravado: Erika Aline Mariani Advogado: Rodrigo Giraldelli Peri (OAB: 16264/MS) Interessado: Mater Health Administradora de Benefícios Ltda Julgamento Virtual Iniciado
06/02/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 13:40

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
01/02/2024 10:31

Conclusos para decisão
31/01/2024 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 00:34

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 22:38

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 02:59

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/12/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1423423-91.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Unimed Vale do Aco Cooperativa de Trabalho Medico Advogado: Ney José Campos (OAB: 44243/MG) Agravado: Erika Aline Mariani Advogado: Rodrigo Giraldelli Peri (OAB: 16264/MS) Interessado: Mater Health Administradora de Benefícios Ltda Recebo o recurso apenas no efeito devolutivo.

Intime-se a agravada para que responda o presente recurso no prazo legal, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso, nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC/2015.
07/12/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 00:28

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 00:28

INCONSISTENTE
07/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1423423-91.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Unimed Vale do Aco Cooperativa de Trabalho Medico Advogado: Ney José Campos (OAB: 44243/MG) Agravado: Erika Aline Mariani Advogado: Rodrigo Giraldelli Peri (OAB: 16264/MS) Interessado: Mater Health Administradora de Benefícios Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
06/12/2023 15:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/12/2023 15:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/12/2023 07:16

Realizado cálculo de custas
06/12/2023 07:16

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 17:40

Conclusos para decisão
05/12/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 17:40

Distribuído por sorteio
05/12/2023 17:35

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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