TJMS - 1423426-46.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AGRICASE EQUIPAMENTOS LTDA.

CNPJ: 05.444.853/0017-01

Advogados

LEANDRO KONRAD KONFLANZ

OAB: 57685/RS

CPF *72.***.*76-15

Polo Passivo

Partes

MAURI WAZLAWICK

CPF *15.***.*55-53

MARCIO WAZLAWICK

CPF *24.***.*80-44

Advogados

KAMILA KAROLINE DE SOUZA

OAB: 26161/MS

Terceiro

Partes

BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A.

CNPJ:

Advogados

JOAO LEONELHO GABARDO FILHO

CESAR AUGUSTO TERRA

OAB: 17556/PR

CPF *54.***.*82-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/11/2024 17:11

    Baixa Definitiva

  • 01/11/2024 17:04

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2024 17:04

    Expedição de Ofício.

  • 16/08/2024 18:49

    Baixa Definitiva

  • 16/08/2024 18:49

    INCONSISTENTE

  • 27/06/2024 22:47

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2024 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2024 08:30

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/06/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1423426-46.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Agricase Equipamentos Ltda.

    Advogado: Leandro Konrad Konflanz (OAB: 57685/RS) Advogado: Daniel Almeida Pires (OAB: 131058/RS) Recorrido: Marcio Wazlawick Advogada: Kamila Karoline de Souza (OAB: 26161A/MS) Recorrido: Mauri Wazlawick Advogada: Kamila Karoline de Souza (OAB: 26161A/MS) Interessado: Banco Cnh Industrial Capital S.A.

    Advogado: João Leonelho Gabardo Filho (OAB: 16948/PR) Advogado: César Augusto Terra (OAB: 17556/PR) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Agricase Equipamentos Ltda..

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 26/06/2024 07:15

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2024 18:15

    Publicado #{ato_publicado} em 25/06/2024.

  • 25/06/2024 16:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/06/2024 16:07

    Recurso Especial não admitido

  • 10/05/2024 09:22

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 10/05/2024 09:19

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2024 16:36

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2024 16:36

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/05/2024 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2024 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2024 07:53

    Realizado cálculo de custas

  • 30/04/2024 02:56

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 02:44

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/04/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/04/2024 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2024 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2024 14:51

    Publicado #{ato_publicado} em 29/04/2024.

  • 26/04/2024 10:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/04/2024 10:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2024 10:50

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 23/04/2024 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2024 10:52

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 03:55

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 01:58

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/03/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/03/2024 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 14:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/03/2024 14:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/03/2024 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2024 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1423426-46.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Lúcio R. da Silveira Embargante: Agricase Equipamentos Ltda.

    Advogado: Leandro Konrad Konflanz (OAB: 57685/RS) Advogado: Daniel Almeida Pires (OAB: 131058/RS) Embargado: Mauri Wazlawick Advogada: Kamila Karoline de Souza (OAB: 26161A/MS) Embargado: Marcio Wazlawick Advogada: Kamila Karoline de Souza (OAB: 26161A/MS) Interessado: Banco CNH Industrial Capital S.A.

    Advogado: João Leonelho Gabardo Filho (OAB: 16948/PR) Advogado: César Augusto Terra (OAB: 17556/PR) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - MERO INCONFORMISMO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JULGADA - INCABÍVEL - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.

    I- Os embargos de declaração têm como escopo esclarecer sentenças ou acórdãos que padeçam de vícios, como a obscuridade, omissão, contradição ou erro material.

    No caso dos autos, a questão foi amplamente discutida e rejeitada nesta Corte de Justiça, não havendo se falar em vícios.

    II- O mero inconformismo com o resultado da demanda não autoriza a revisão de tema suficientemente devidamente fundamentado.

    Eventual discordância das partes quanto ao resultado do julgamento deve ser objeto de recurso apropriado, não lhe servindo a via estreita dos embargos de declaração.

    III- Embargos de Declaração conhecidos e rejeitados.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 01/02/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1423426-46.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Embargante: Agricase Equipamentos Ltda.

    Advogado: Leandro Konrad Konflanz (OAB: 57685/RS) Advogado: Daniel Almeida Pires (OAB: 131058/RS) Embargado: Mauri Wazlawick Advogada: Kamila Karoline de Souza (OAB: 26161A/MS) Embargado: Marcio Wazlawick Advogada: Kamila Karoline de Souza (OAB: 26161A/MS) Interessado: Banco CNH Industrial Capital S.A.

    Advogado: João Leonelho Gabardo Filho (OAB: 16948/PR) Advogado: César Augusto Terra (OAB: 17556/PR) Julgamento Virtual Iniciado

  • 30/01/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1423426-46.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Lúcio R. da Silveira Embargante: Agricase Equipamentos Ltda.

    Advogado: Leandro Konrad Konflanz (OAB: 57685/RS) Advogado: Daniel Almeida Pires (OAB: 131058/RS) Embargado: Mauri Wazlawick Advogada: Kamila Karoline de Souza (OAB: 26161A/MS) Embargado: Marcio Wazlawick Advogada: Kamila Karoline de Souza (OAB: 26161A/MS) Interessado: Banco CNH Industrial Capital S.A.

    Advogado: João Leonelho Gabardo Filho (OAB: 16948/PR) Advogado: César Augusto Terra (OAB: 17556/PR) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/01/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 18/12/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1423426-46.2023.8.12.0000 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Lúcio R. da Silveira Agravante: Agricase Equipamentos Ltda.

    Advogado: Leandro Konrad Konflanz (OAB: 57685/RS) Agravado: Mauri Wazlawick Advogada: Kamila Karoline de Souza (OAB: 26161A/MS) Agravado: Marcio Wazlawick Advogada: Kamila Karoline de Souza (OAB: 26161A/MS) Interessado: Banco CNH Industrial Capital S.A.

    Advogado: João Leonelho Gabardo Filho (OAB: 16948/PR) Advogado: César Augusto Terra (OAB: 17556/PR) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RESCISÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO EM RAZÃO DE VÍCIO REDIBITÓRIO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS - DENUNCIAÇÃO À LIDE - DESNECESSIDADE - TUMULTO PROCESSUAL E PREJUÍZO À CELERIDADE - DIREITO DE REGRESSO (§1º DO ARTIGO 125 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL) - INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO - PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVAS - GENÉRICO - AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DA SEGURADORA RESPONSÁVEL - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

    I- Conforme entendimento firmado pelo STJ, é inviável a denunciação da lide com fundamento no art. 125, II, do CPC/2015, nas hipóteses em que não se verifica direito de regresso, mas a pretensão do denunciante ao reconhecimento de culpa de terceiro pelo evento danoso.

    II - Sendo o pedido de produção de provas genérico, não cabe ao Magistrado buscar meios de descobrir se realmente existe e, qual é a seguradora contratada pela parte Autora-Agravada.

    III - Recurso conhecido e desprovido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 13/12/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1423426-46.2023.8.12.0000 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Agravante: Agricase Equipamentos Ltda.

    Advogado: Leandro Konrad Konflanz (OAB: 57685/RS) Agravado: Mauri Wazlawick Advogada: Kamila Karoline de Souza (OAB: 26161A/MS) Agravado: Marcio Wazlawick Advogada: Kamila Karoline de Souza (OAB: 26161A/MS) Interessado: Banco CNH Industrial Capital S.A.

    Advogado: João Leonelho Gabardo Filho (OAB: 16948/PR) Advogado: César Augusto Terra (OAB: 17556/PR) Julgamento Virtual Iniciado

  • 07/12/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1423426-46.2023.8.12.0000 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Lúcio R. da Silveira Agravante: Agricase Equipamentos Ltda.

    Advogado: Leandro Konrad Konflanz (OAB: 57685/RS) Agravado: Mauri Wazlawick Advogada: Kamila Karoline de Souza (OAB: 26161A/MS) Agravado: Marcio Wazlawick Advogada: Kamila Karoline de Souza (OAB: 26161A/MS) Interessado: Banco CNH Industrial Capital S.A.

    Advogado: João Leonelho Gabardo Filho (OAB: 16948/PR) Advogado: César Augusto Terra (OAB: 17556/PR) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/12/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0822518-96.2023.8.12.0110

Kemer Vinicius Lima de Almeida

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Arthur Halbher Padial

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/09/2023 22:55

Exibir Processo

Processo nº 1423428-16.2023.8.12.0000

Antonio Marcos Barao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/12/2023 19:00

Exibir Processo

Processo nº 1423428-16.2023.8.12.0000

Antonio Marcos Barao

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Henrique Lima

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 25/04/2025 10:45

Exibir Processo

Processo nº 0800135-49.2022.8.12.0114

Dalva Souza Lira

Municipio de Tres Lagoas

Advogado: Annamelia Ferreira de Castro Sejopoles

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/04/2022 12:30

Exibir Processo

Processo nº 1423427-31.2023.8.12.0000

Luiz Felipe Nery Enne

Associacao Terras do Golfe

Advogado: Luiz Felipe Nery Enne

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/12/2023 17:55

Exibir Processo