02/09/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 12:55

Arquivado Definitivamente
02/09/2024 12:54

Transitado em Julgado em #{data}
06/08/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 01:22

Confirmada a intimação eletrônica
06/08/2024 01:22

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 22:09

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 09:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/07/2024 03:50

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801452-42.2023.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Gildo de Lima Costa Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Recorrido: Nildo de Morais Ramos Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Recorrido: Verginia Maciel Martines Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistradosda 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
25/07/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 18:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/07/2024 18:44

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
21/05/2024 19:04

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
20/05/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 09:56

INCONSISTENTE
17/05/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 09:22

INCONSISTENTE
17/05/2024 01:52

Confirmada a intimação eletrônica
17/05/2024 01:52

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 03:38

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 03:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/05/2024 03:38

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 16:19

Conclusos para decisão
03/05/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 13:55

Distribuído por sorteio
03/05/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 11:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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