08/09/2025 09:06

Conclusos para decisão
12/08/2025 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 05:34

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.
07/08/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
06/08/2025 14:06

Emissão da Relação
24/06/2025 16:37

Recebidos os autos
24/06/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 12:27

Conclusos para tipo de conclusão.
01/04/2025 12:19

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 12:14

Decorrido prazo de parte
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0801325-07.2023.8.12.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Izalmarcio Rocha Alves - intimação da parte/advogado credor(a), a fim de que informe os dados bancários de IZALMARCIO ROCHA ALVES, ALLAN VINICIUS DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA e CHAIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA no site do TJMS (http://www.tjms.jus.br), aba "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT" ou clicar no link https://www5.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.Php e inserir os dados que forem solicitados, visto ser requisito para a conclusão do cadastro e emissão do ofício requisitório.
05/02/2025 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 11:30

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 00:19

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 15:29

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 11:29

Recebidos os autos
21/11/2024 11:29

Juntada de Petição de tipo
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0801325-07.2023.8.12.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Izalmarcio Rocha Alves - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
04/11/2024 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 10:35

Expedição de tipo de documento.
02/11/2024 10:35

Expedição de tipo de documento.
02/11/2024 10:35

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/11/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 10:32

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 12:46

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 09:04

Recebidos os autos
14/08/2024 09:04

Juntada de Petição de tipo
21/07/2024 01:37

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 12:49

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 12:49

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 12:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/07/2024 12:33

Evolução da Classe Processual
11/07/2024 12:33

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 12:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/07/2024 14:23

Recebidos os autos
10/07/2024 14:23

Decisão ou Despacho
10/07/2024 10:10

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2024 10:05

Processo Reativado
02/07/2024 06:46

Juntada de Petição de tipo
13/05/2024 09:15

Arquivado Definitivamente
13/05/2024 09:08

Transitado em Julgado em data
07/05/2024 15:38

Recebidos os autos
20/04/2024 05:41

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 09:22

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 09:22

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 09:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/04/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 18:53

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 18:53

Homologada a Transação
09/04/2024 18:53

Recebidos os autos
09/04/2024 18:53

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 17:46

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2024 10:02

Remetidos os Autos para destino.
02/04/2024 17:59

Recebidos os autos
02/04/2024 17:59

Decisão ou Despacho
27/03/2024 12:44

Conclusos para tipo de conclusão.
23/03/2024 09:45

Juntada de Petição de tipo
19/03/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 14:23

Recebidos os autos
07/03/2024 14:23

Juntada de Petição de tipo
04/03/2024 00:52

Expedição de tipo de documento.
26/02/2024 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 08:15

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 08:15

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 08:15

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/02/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 14:33

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 14:33

Homologada a Transação
22/02/2024 14:33

Recebidos os autos
22/02/2024 14:33

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 17:54

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2024 10:54

Remetidos os Autos para destino.
20/02/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
12/02/2024 15:46

Recebidos os autos
12/02/2024 15:46

Juntada de Petição de tipo
12/02/2024 00:14

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 07:44

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 07:44

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 07:44

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/12/2023 13:35

Juntada de Petição de tipo
07/12/2023 03:47

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0801325-07.2023.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Izalmarcio Rocha Alves - Decisão: Intime-se a parte autora para, no prazo legal, impugnar a contestação.

Havendo interesse das partes em produzir provas, designe audiência de instrução e julgamento, procedendo-se as intimações necessárias.

Prazo 15 dias.
05/12/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 13:53

Recebidos os autos
05/12/2023 13:53

Decisão ou Despacho
29/08/2023 09:35

Conclusos para tipo de conclusão.
29/08/2023 09:34

Decorrido prazo de parte
18/07/2023 04:13

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 03:52

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/07/2023 01:15

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 01:13

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 11:18

Juntada de Petição de tipo
18/05/2023 10:45

Expedição de tipo de documento.
18/05/2023 09:21

Expedição de tipo de documento.
18/05/2023 09:21

Expedição de tipo de documento.
18/05/2023 09:21

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/05/2023 20:03

Recebidos os autos
17/05/2023 20:03

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 18:39

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 18:39

Expedição de tipo de documento.
02/05/2023 18:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/04/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 16:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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