TJMS - 0810243-51.2023.8.12.0002
1ª instância - Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/10/2024 13:45
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2024 13:45
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 06:20
Arquivado Definitivamente
-
29/01/2024 06:09
Transitado em Julgado em #{data}
-
07/12/2023 03:38
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 02:13
Publicado #{ato_publicado} em 07/12/2023.
-
07/12/2023 00:00
Intimação
ADV: Victor Jorge Matos (OAB 13066/MS), Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB 17951/MS), Caio Enzo Freitas de Oliveira (OAB 27398/MS) Processo 0810243-51.2023.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Jackson Sidney Pereira dos Santos - Sentença: Vistos etc.
Homologo o pedido de desistência da ação para que produza seus efeitos jurídicos e legais, julgando extinto o processo, nos termos do art. 485, VIII do Código de Processo Civil e Enunciado n. 90 do FONAJE1.
Cancele-se a audiência designada (fls. 59).
Oportunamente, arquivem-se com as cautelas necessárias. -
06/12/2023 04:18
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 03:57
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/11/2023 14:50
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
25/11/2023 15:45
Expedição de Certidão.
-
25/11/2023 15:45
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2023 15:45
Extinto o processo por desistência
-
20/11/2023 18:58
Conclusos para julgamento
-
20/11/2023 09:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2023 00:32
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 15:56
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 15:55
Expedição de Certidão.
-
13/11/2023 12:02
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/2024 02:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
-
10/11/2023 19:11
Expedição de Certidão.
-
10/11/2023 18:11
Expedição de Carta.
-
10/11/2023 18:10
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2023 18:10
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
09/11/2023 18:46
Recebidos os autos
-
09/11/2023 18:46
Concedida a Antecipação de tutela
-
09/11/2023 14:05
Conclusos para decisão
-
09/11/2023 13:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/11/2023 13:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/11/2023 13:56
Recebidos os autos
-
04/10/2023 12:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/10/2023 12:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/10/2023 11:29
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 09:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/09/2023 16:52
Ato ordinatório praticado
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28/09/2023 02:07
Publicado #{ato_publicado} em 28/09/2023.
-
27/09/2023 07:49
Ato ordinatório praticado
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26/09/2023 16:51
Ato ordinatório praticado
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26/09/2023 15:44
Recebidos os autos
-
26/09/2023 15:44
Declarada incompetência
-
25/09/2023 12:33
Conclusos para despacho
-
25/09/2023 12:24
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
-
25/09/2023 12:24
Expedição de Certidão.
-
25/09/2023 12:24
INCONSISTENTE
-
25/09/2023 10:55
Expedição de Certidão.
-
25/09/2023 10:54
INCONSISTENTE
-
25/09/2023 10:54
Expedição de Certidão.
-
25/09/2023 10:54
INCONSISTENTE
-
19/09/2023 11:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2023
Ultima Atualização
19/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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