19/11/2024 07:15

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 07:14

Transitado em Julgado em #{data}
19/11/2024 07:06

Transitado em Julgado em #{data}
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG), Fabrício Vieira de Souza (OAB 25103/MS), FERNANDO DIAS PINTO JUNIOR (OAB 216785/MG) Processo 0825261-79.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Lúcio Augusto Recalde Soares, Natalia de Souza Taso Soares - Réu: 123 Viagens e Turismo Ltda, Gol Linhas Áereas S.A. - Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o feito, ex vi do art. 924, II, do Código de Processo Civil.
25/10/2024 21:59

Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2024.
25/10/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 14:23

Recebidos os autos
18/10/2024 14:23

Expedição de Certidão.
18/10/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 14:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/10/2024 13:52

Conclusos para despacho
18/10/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 13:08

Expedição de Certidão.
10/10/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabrício Vieira de Souza (OAB 25103/MS) Processo 0825261-79.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Lúcio Augusto Recalde Soares, Natalia de Souza Taso Soares - Intimação da parte, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da petição e documentos retro.
08/10/2024 22:04

Publicado #{ato_publicado} em 08/10/2024.
08/10/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 06:21

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2024.
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0825261-79.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado via DJ/ou por Carta, para que, no prazo de 15 dias, cumpra a sentença, efetuando o pagamento do valor atualizado do débito sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 523, § 1º, 1ª parte, do Novo CPC)1.
12/09/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 15:52

Recebidos os autos
12/08/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 16:53

Conclusos para despacho
07/08/2024 18:26

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
06/08/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 06:57

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 06:54

Transitado em Julgado em #{data}
09/07/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG), Fabrício Vieira de Souza (OAB 25103/MS), FERNANDO DIAS PINTO JUNIOR (OAB 216785/MG) Processo 0825261-79.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Lúcio Augusto Recalde Soares, Natalia de Souza Taso Soares - Réu: 123 Viagens e Turismo Ltda, Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Dispositivo Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos, via de consequência, extingo o presente processo com resolução do mérito, forte no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Condenar a requerida a pagar às partes autoras, a título de dano material, a quantia de R$ 145,00 (cento e quarenta e cinco reais), atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do efetivo desembolso, além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC), até a data do efetivo pagamento. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95.

Suspendo o processamento do feito em relação à 123 viagens e turismo Ltda.

Aguardem os autos em cartório até o decurso do prazo suspensivo, e após, retornem concluso para sentença. - Submeto a presente decisão à análise do MM.

Juiz Togado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se".

Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
03/07/2024 22:23

Publicado #{ato_publicado} em 03/07/2024.
03/07/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 16:41

Recebidos os autos
11/06/2024 16:41

Expedição de Certidão.
11/06/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 16:41

Homologada a Transação
10/06/2024 20:02

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/04/2024 17:27

Expedição de Certidão.
17/04/2024 17:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
17/04/2024 15:33

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/04/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2024 07:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 00:36

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 17:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/02/2024 17:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 17/04/2024 05:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
06/02/2024 19:06

Juntada de Petição de contestação
05/02/2024 17:01

Juntada de Petição de contestação
31/01/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 08:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/12/2023 09:08

Expedição de Certidão.
07/12/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 05/12/2023.
05/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabrício Vieira de Souza (OAB 25103/MS) Processo 0825261-79.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Lúcio Augusto Recalde Soares, Natalia de Souza Taso Soares - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 25.

Data e Hora da Audiência: 07/02/2024, às 17:15h.
04/12/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 15:23

Expedição de Certidão.
04/12/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 14:06

Expedição de Carta.
04/12/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 14:04

Expedição de Carta.
20/11/2023 02:22

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 12:56

Expedição de Certidão.
24/10/2023 12:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/02/2024 05:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
24/10/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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