19/02/2025 18:56

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 18:21

Recebidos os autos
19/02/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 14:04

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 15:42

Conclusos para tipo de conclusão.
17/01/2025 17:57

Remetidos os Autos para destino.
17/01/2025 17:57

Remetidos os Autos para destino.
13/01/2025 17:49

Recebidos os autos
13/01/2025 17:49

Declarada incompetência
25/11/2024 08:35

Conclusos para tipo de conclusão.
25/11/2024 08:34

Decorrido prazo de parte
08/11/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0826227-42.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intime-se a parte requerida para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se em relação ao petitório de p. 156.

Após, voltem-me conclusos
07/11/2024 21:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 16:03

Recebidos os autos
30/10/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 17:07

Conclusos para tipo de conclusão.
07/10/2024 15:24

Juntada de Petição de tipo
01/10/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 10:47

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 15:17

Recebidos os autos
16/09/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 07:35

Juntada de Petição de tipo
07/09/2024 16:07

Juntada de tipo de documento
23/08/2024 16:59

Conclusos para tipo de conclusão.
22/08/2024 16:11

Juntada de Petição de tipo
20/08/2024 16:50

Processo Reativado
20/08/2024 16:26

Juntada de Petição de tipo
02/08/2024 05:33

Arquivado Definitivamente
02/08/2024 05:27

Transitado em Julgado em data
30/07/2024 14:02

Realizado cálculo de custas
17/07/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Carlos Alberto Pael Farias (OAB 20136/MS) Processo 0826227-42.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Carlos Alberto Pael Farias, Carlos Alberto Pael Farias, Carlos Alberto Pael Farias, Elizangela Ferreira de Souza Pael - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Dispositivo Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido, via de consequência, extingo o presente processo com resolução do mérito, forte no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Condenar a requerida a pagar à parte autora, a título de dano material, a quantia de R$ 609,28 (seiscentos e nove e vinte e oito reais), atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do efetivo desembolso, além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC), até a data do efetivo pagamento. - Condenar a requerida a pagar aos autores, a título de dano moral, a quantia de R$ 8.000,00 ( oito mil reais), atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC), até a data do efetivo pagamento. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. - Submeto a presente decisão à análise do MM.

Juiz Togado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se".

Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
16/07/2024 21:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:09

Recebidos os autos
15/07/2024 14:09

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:09

Homologada a Transação
10/07/2024 11:05

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 15:57

Remetidos os Autos para destino.
24/04/2024 15:56

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 15:47

de Instrução e Julgamento
23/04/2024 18:24

Juntada de Petição de tipo
23/04/2024 13:50

Juntada de tipo de documento
23/02/2024 00:40

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 15:48

de Conciliação
15/02/2024 15:45

de Instrução e Julgamento
09/02/2024 19:50

Juntada de Petição de tipo
25/12/2023 10:58

Juntada de tipo de documento
07/12/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto Pael Farias (OAB 20136/MS) Processo 0826227-42.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Carlos Alberto Pael Farias, Carlos Alberto Pael Farias, Carlos Alberto Pael Farias, Elizangela Ferreira de Souza Pael - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 50.

Data e Hora da Audiência: 15/02/2024, às 15:30h.
04/12/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 15:29

Expedição de tipo de documento.
20/11/2023 02:24

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 13:47

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 12:42

de Instrução e Julgamento
07/11/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 16:56

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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