STJ - 0109773-65.2003.8.12.0001

05/12/2023 00:00

Intimação

27/11/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

27/11/2023 13:13

Transitado em Julgado em 27/11/2023

31/10/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/10/2023 Petição Nº 828748/2023 - AgInt

30/10/2023 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/10/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0828748 - AgInt no AREsp 2303982 - Publicação prevista para 31/10/2023

23/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS X SA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00828748/2023 - AgInt no AREsp 2303982/MS

10/10/2023 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000243-2023-AJC-4T)

05/10/2023 05:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/10/2023

04/10/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/10/2023 15:14

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00828748/2023 - AgInt no AREsp 2303982/MS

18/09/2023 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

18/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para VERA LUCIA RINALDI SALGUEIRO apresentar resposta à petição n. 828748/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1286.

18/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para PARTICIPACOES ELETRICAS - EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA apresentar resposta à petição n. 828748/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls.

18/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para MARIA APARECIDA CARNEIRO GOULART apresentar resposta à petição n. 828748/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1286.

18/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para CLAUDIO PINTO GOULART apresentar resposta à petição n. 828748/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1286.

18/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para ANTONIO DE SOUZA SALGUEIRO apresentar resposta à petição n. 828748/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1286.

18/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para CLOTILDE ALVARENGA RIBEIRO apresentar resposta à petição n. 828748/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1286.

18/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para LUIZ FRANCISCO RIBEIRO apresentar resposta à petição n. 828748/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1286.

18/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para PAULO ANTONIO PIAZZA apresentar resposta à petição n. 828748/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1286.

18/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para LEVINO FERNANDO VASCONCELOS RIBEIRO apresentar resposta à petição n. 828748/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1286.

18/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/08/2023 e término em 15/09/2023, para PLANEL PLANEJAMENTOS E CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA apresentar resposta à petição n. 828748/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 128

24/08/2023 05:40

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/08/2023 Petição Nº 828748/2023 -

23/08/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 828748/2023. Publicação prevista para 24/08/2023)

22/08/2023 22:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 828748/2023

22/08/2023 22:12

Protocolizada Petição 828748/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/08/2023

03/07/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2023

30/06/2023 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2023

29/06/2023 20:10

Conhecido o recurso de TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS X SA e não-provido

17/03/2023 13:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

17/03/2023 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

16/03/2023 17:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/03/2023 15:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

02/03/2023 18:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/03/2023 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/02/2023 13:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL