TJMS - 0800966-70.2021.8.12.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/02/2024 13:06
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 13:06
Arquivado Definitivamente
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28/02/2024 10:54
Transitado em Julgado em #{data}
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01/02/2024 22:06
Ato ordinatório praticado
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01/02/2024 14:30
Ato ordinatório praticado
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01/02/2024 00:45
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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01/02/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800966-70.2021.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Ademir Pereira de Souza Advogado: Jaderson Bruno Arruda dos Santos (OAB: 25070/MS) Advogado: Edilson Júnior Arruda dos Santos (OAB: 19401/MS) Apelado: José Roberto Zorzatto (Espólio) Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS) Advogado: Rafael Medeiros Duarte (OAB: 13038/MS) Advogado: Lucas Medeiros Duarte (OAB: 18353/MS) Advogado: Paulo Henrique de Almeida Amorim (OAB: 20027/MS) Apelado: Cristiane Zorzatto Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS) Advogado: Rafael Medeiros Duarte (OAB: 13038/MS) Advogado: Lucas Medeiros Duarte (OAB: 18353/MS) Advogado: Paulo Henrique de Almeida Amorim (OAB: 20027/MS) Apelado: João Carlos Zorzatto Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS) Advogado: Rafael Medeiros Duarte (OAB: 13038/MS) Advogado: Lucas Medeiros Duarte (OAB: 18353/MS) Advogado: Paulo Henrique de Almeida Amorim (OAB: 20027/MS) Apelado: Jéssica Antonieta Zorzatto Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS) Advogado: Rafael Medeiros Duarte (OAB: 13038/MS) Advogado: Lucas Medeiros Duarte (OAB: 18353/MS) Advogado: Paulo Henrique de Almeida Amorim (OAB: 20027/MS) Interessado: Adriana Cláudia de Souza Silva Interessado: Atair de Souza EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - TRANSMISSÃO DA POSSE EXERCIDA PELA FALECIDA TIA DOS AUTORES NÃO CONSTATADA, POR NÃO SEREM ESTES SEUS SUCESSORES - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA CONTINUIDADE DA REFERIDA POSSE - CONJUNTO PROBATÓRIO INSUFICIENTE PARA CORROBORAR AS ALEGAÇÕES DOS APELANTES - RECURSO DESPROVIDO.
A pretensão dos autores de que seja reconhecida a usucapião em relação aos imóveis objeto da presente ação é impertinente.
Isto porque, a posse previamente exercida por sua falecida tia não lhe aproveita, por não serem seus sucessores.
Ademais, não lograram êxito em demonstrar a continuidade da mencionada posse.
Não preenchidos os requisitos exigidos para configuração da usucapião, a manutenção da sentença que julgou improcedente a pretensão é medida que se impõe.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, OS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. -
31/01/2024 12:50
Ato ordinatório praticado
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30/01/2024 20:19
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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30/01/2024 18:25
Ato ordinatório praticado
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30/01/2024 15:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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30/01/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
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30/01/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
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22/01/2024 13:23
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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22/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/01/2024 13:36
Ato ordinatório praticado
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17/01/2024 15:08
Inclusão em Pauta
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12/12/2023 14:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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11/12/2023 16:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/12/2023 16:23
Conclusos para decisão
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07/12/2023 16:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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07/12/2023 16:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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07/12/2023 16:12
Ato ordinatório praticado
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06/12/2023 05:31
Ato ordinatório praticado
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06/12/2023 00:19
Ato ordinatório praticado
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06/12/2023 00:19
INCONSISTENTE
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06/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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06/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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06/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800966-70.2021.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Ademir Pereira de Souza Advogado: Jaderson Bruno Arruda dos Santos (OAB: 25070/MS) Advogado: Edilson Júnior Arruda dos Santos (OAB: 19401/MS) Apelado: José Roberto Zorzatto (Espólio) Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS) Advogado: Rafael Medeiros Duarte (OAB: 13038/MS) Advogado: Lucas Medeiros Duarte (OAB: 18353/MS) Advogado: Paulo Henrique de Almeida Amorim (OAB: 20027/MS) Apelado: Cristiane Zorzatto Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS) Advogado: Rafael Medeiros Duarte (OAB: 13038/MS) Advogado: Lucas Medeiros Duarte (OAB: 18353/MS) Advogado: Paulo Henrique de Almeida Amorim (OAB: 20027/MS) Apelado: João Carlos Zorzatto Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS) Advogado: Rafael Medeiros Duarte (OAB: 13038/MS) Advogado: Lucas Medeiros Duarte (OAB: 18353/MS) Advogado: Paulo Henrique de Almeida Amorim (OAB: 20027/MS) Apelado: Jéssica Antonieta Zorzatto Advogado: Leonardo Saad Costa (OAB: 9717/MS) Advogado: Rafael Medeiros Duarte (OAB: 13038/MS) Advogado: Lucas Medeiros Duarte (OAB: 18353/MS) Advogado: Paulo Henrique de Almeida Amorim (OAB: 20027/MS) Interessado: Adriana Cláudia de Souza Silva Interessado: Atair de Souza Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/12/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
05/12/2023 14:30
Ato ordinatório praticado
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05/12/2023 14:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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05/12/2023 13:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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05/12/2023 13:44
Proferido despacho de mero expediente
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05/12/2023 07:18
Ato ordinatório praticado
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04/12/2023 17:40
Conclusos para decisão
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04/12/2023 17:40
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2023 17:40
Distribuído por sorteio
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04/12/2023 17:36
Ato ordinatório praticado
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01/12/2023 09:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2023
Ultima Atualização
30/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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