30/10/2024 10:27

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 10:26

Transitado em Julgado em #{data}
05/10/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 08:54

Expedição de Certidão.
11/09/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Flavio Aparecido Alves dos Santos (OAB 21419/MS) Processo 0800117-64.2023.8.12.0026 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Félix Francisco de Menezes Neto - Ante o exposto, homologo o acordo firmado entre as partes para que produza seus efeitos legais e jurídicos e, com fulcro no art. 924, inc.

III e no art. 925, ambos do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente execução.

Sem custas, por expressa previsão legal.

Diante da conciliação, dispensável a contagem de prazo recursal, devendo ser certificado o trânsito em julgado.

Caso requerido, expeça-se alvará.
06/09/2024 21:06

Publicado #{ato_publicado} em 06/09/2024.
06/09/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 14:58

Recebidos os autos
01/08/2024 14:58

Expedição de Certidão.
01/08/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 14:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/08/2024 09:09

Conclusos para julgamento
22/07/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Flavio Aparecido Alves dos Santos (OAB 21419/MS) Processo 0800117-64.2023.8.12.0026 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Félix Francisco de Menezes Neto - 1.

Intime-se a parte executada para que pague débito acrescido de eventuais custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, §1º do CPC ou ofereça impugnação nos termos do art. 525 do CPC.

Nos termos do art. 513, §2º, do CPC, a intimação deverá ser feita: a) via DJe na pessoa de seu advogado; b) pelo correio (AR/MP) ou, subsidiariamente, por oficial de justiça caso representada pela Defensoria Pública Estadual ou sem advogado constituído; c) por meio eletrônico, se constante dos autos o e-mail (art. 246, § 1º c/c o art. 270 c/c o art. 319, II, todos do CPC); d) por edital, se citada da mesma forma no processo de conhecimento.

Se decorrido o prazo de 01 (um) ano do trânsito em julgado, a intimação deverá ser feita pelo correio (AR/MP) ou, subsidiariamente, por oficial de justiça, conforme preconizado pelo art. 513, §4º, do CPC, observando-se a previsão do art. 248, §2º, do CPC em sendo pessoa jurídica. 2.

Efetuado o pagamento, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sendo que seu silêncio será interpretado como satisfação do crédito e acarretará extinção do processo. 3.

Decorrido o prazo sem pagamento voluntário, certifique-se e intime-se a parte exequente para que: a) junte demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, com a inclusão das verbas supracitadas; b) requeira o que de direito para satisfação de seu crédito, sob pena de extinção.
28/06/2024 21:00

Publicado #{ato_publicado} em 28/06/2024.
28/06/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 07:15

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
28/06/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 07:09

Expedição de Certidão.
28/06/2024 07:08

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 06:54

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
07/06/2024 17:15

Recebidos os autos
07/06/2024 17:15

Decisão ou Despacho
05/06/2024 09:39

Conclusos para despacho
27/05/2024 16:45

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
15/04/2024 20:50

Publicado #{ato_publicado} em 15/04/2024.
15/04/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 09:07

Expedição de Certidão.
12/04/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 09:00

Transitado em Julgado em #{data}
01/04/2024 12:18

Recebidos os autos
01/04/2024 12:18

Recebidos os autos
01/12/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 10:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
01/12/2023 10:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
21/11/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2023 01:08

Expedição de Certidão.
13/09/2023 13:37

Expedição de Certidão.
13/09/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 17:30

Juntada de Petição de Apelação
01/09/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 20:40

Publicado #{ato_publicado} em 31/08/2023.
31/08/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 13:11

Recebidos os autos
17/08/2023 13:11

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 11:59

Conclusos para despacho
21/07/2023 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 03:23

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 01:30

Expedição de Certidão.
10/07/2023 17:47

Recebidos os autos
10/07/2023 17:46

Expedição de Certidão.
10/07/2023 17:46

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 17:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/07/2023 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 14:59

Conclusos para julgamento
07/07/2023 21:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/07/2023 08:58

Expedição de Certidão.
04/07/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 20:52

Publicado #{ato_publicado} em 29/06/2023.
29/06/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 08:42

Recebidos os autos
26/06/2023 08:42

Expedição de Certidão.
26/06/2023 08:42

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 08:42

Julgado improcedente o pedido
16/06/2023 09:15

Conclusos para decisão
15/06/2023 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 20:46

Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2023.
29/05/2023 08:49

Expedição de Certidão.
29/05/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 18:12

Juntada de Petição de Réplica
12/05/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 20:54

Publicado #{ato_publicado} em 03/05/2023.
03/05/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 08:57

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 15:56

Juntada de Petição de contestação
07/03/2023 19:13

Expedição de Certidão.
07/03/2023 17:55

Expedição de Carta.
07/03/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 07:05

Realizado cálculo de custas
17/01/2023 15:58

Recebidos os autos
17/01/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 15:37

Conclusos para despacho
17/01/2023 15:21

Realizado cálculo de custas
17/01/2023 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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