TJMS - 1423294-86.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Maria Isabel de Matos Rocha

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Polo Ativo

Partes

LEANDRO CORREA BARBOSA

CPF *34.***.*45-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE RIO NEGRO MS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

JEOVANE DA SILVA ALVES

CPF *03.***.*67-82

ELEALDO DA SILVA GOMES

CPF *80.***.*04-72

Advogados

LEANDRO CORREA BARBOSA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/01/2024 07:28

    Arquivado Definitivamente

  • 31/01/2024 07:27

    Baixa Definitiva

  • 31/01/2024 07:26

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 18/01/2024 00:26

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 22:42

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 18:09

    INCONSISTENTE

  • 14/12/2023 02:57

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/12/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1423294-86.2023.8.12.0000 Comarca de Rio Negro - Vara Única Relator(a): Des.

    Jairo Roberto de Quadros Impetrante: Leandro Corrêa Barbosa Paciente: Jeovane da Silva Alves Advogado: Leandro Corrêa Barbosa (OAB: 27741/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Comarca de Rio Negro MS Vítima: Elealdo Da Silva Gomes Ante o exposto, em razão da perda superveniente do objeto, julgo prejudicado o presente habeas corpus, determinando, por conseguinte, o seu oportuno arquivamento, mediante baixas e demais providências inerentes.

    P.I.C.

  • 13/12/2023 16:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2023 16:58

    Recebidos os autos

  • 13/12/2023 16:58

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 13/12/2023 16:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2023 07:08

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 16:36

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 16:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/12/2023 16:13

    Prejudicado o recurso

  • 12/12/2023 08:31

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2023 18:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2023 18:22

    Recebidos os autos

  • 11/12/2023 18:22

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 11/12/2023 18:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2023 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 17:05

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2023 15:20

    Juntada de Informações

  • 06/12/2023 22:43

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 04:06

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/12/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1423294-86.2023.8.12.0000 Comarca de Rio Negro - Vara Única Relator(a): Des.

    Jairo Roberto de Quadros Impetrante: Leandro Corrêa Barbosa Paciente: Jeovane da Silva Alves Advogado: Leandro Corrêa Barbosa (OAB: 27741/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Comarca de Rio Negro MS Vítima: Elealdo Da Silva Gomes Ante o exposto, indefiro a liminar.

    Requisitem-se informações à autoridade apontada como coatora para que, no prazo legal, preste as informações de praxe, esclarecendo em especial as alegações relativas ao excesso de prazo na expedição da Guia de Recolhimento Definitiva e no seu encaminhamento ao Juízo da Execução Penal da 2ª Vara de Execuções Penais.

    Posteriormente, remetam-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer, bem como para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018 do TJMS).

    Após, conclusos.

    P.

    I.

  • 05/12/2023 14:13

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2023 14:00

    Expedição de Ofício.

  • 05/12/2023 08:08

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 08:08

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 08:07

    INCONSISTENTE

  • 05/12/2023 07:12

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/12/2023 17:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/12/2023 17:49

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 04/12/2023 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 15:45

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2023 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 15:45

    Distribuído por sorteio

  • 04/12/2023 15:40

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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