TJMS - 0800375-79.2021.8.12.0047
1ª instância - Terenos - Juizado Especial Adjunto
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/11/2024 17:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/11/2024 14:04
Arquivado Definitivamente
-
08/11/2024 16:33
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 15:32
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 15:32
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2024 09:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/11/2024 09:40
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2024 09:39
Expedição de Certidão.
-
06/11/2024 12:20
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2024 12:20
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2024 14:19
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 13:38
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 13:37
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 17:41
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 14:29
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2024 14:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/09/2024 14:37
Expedição de Certidão.
-
09/09/2024 13:28
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/09/2024.
-
09/09/2024 13:26
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 13:26
Recebidos os autos
-
08/08/2024 12:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0800375-79.2021.8.12.0047 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Luciano Félix Martins - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. **DESPACHO DE FL. 241: "Não há óbice quanto ao destaque da verba honorária (contratual) (fls. 222/223), motivo pelo qual defiro o pedido de destaque dos honorários contratuais por ocasião da expedição de alvarás. Às providências." -
31/07/2024 21:26
Publicado #{ato_publicado} em 31/07/2024.
-
31/07/2024 08:12
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 12:58
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 12:58
Expedição de Certidão.
-
30/07/2024 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2024 12:57
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
30/07/2024 12:57
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 12:56
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 12:56
Expedição de Certidão.
-
22/05/2024 17:14
Recebidos os autos
-
22/05/2024 16:24
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2024 07:38
Conclusos para despacho
-
10/02/2024 15:28
Ato ordinatório praticado
-
20/12/2023 03:31
Expedição de Certidão.
-
18/12/2023 17:12
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 17:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/12/2023 00:00
Intimação
ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS) Processo 0800375-79.2021.8.12.0047 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Luciano Félix Martins - Intima-se o credor para que se manifeste, no prazo de cinco dias, quanto ao preenchimento (pré-cadastro) do Ofício Precatório/ROPV de fls. 231/233, nos termos do art. 7º, § 5º - Resolução 303/2019 – CNJ. -
04/12/2023 21:12
Publicado #{ato_publicado} em 04/12/2023.
-
04/12/2023 09:32
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 09:31
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 09:30
Expedição de Certidão.
-
04/12/2023 09:29
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2023 09:29
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
02/12/2023 11:01
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2023 11:00
Expedição de Certidão.
-
26/10/2023 07:47
Expedição de Certidão.
-
26/10/2023 07:47
INCONSISTENTE
-
26/10/2023 07:44
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
27/07/2023 14:25
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2023 10:31
Recebidos os autos
-
07/06/2023 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2023 00:14
Expedição de Certidão.
-
14/04/2023 09:50
Expedição de Certidão.
-
14/04/2023 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2023 09:50
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/03/2023 12:36
Recebidos os autos
-
22/03/2023 12:36
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2023 10:17
Conclusos para decisão
-
07/03/2023 16:31
Processo Reativado
-
07/03/2023 13:35
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
06/03/2023 10:34
Arquivado Definitivamente
-
06/03/2023 10:33
Transitado em Julgado em #{data}
-
10/02/2023 09:14
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2023 21:32
Publicado #{ato_publicado} em 09/02/2023.
-
09/02/2023 08:26
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2023 07:30
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2023 07:30
Expedição de Certidão.
-
09/02/2023 07:30
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2023 07:30
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
11/01/2023 12:10
Expedição de Certidão.
-
11/01/2023 12:10
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2023 11:57
Homologada a Transação
-
09/12/2022 09:03
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2022 17:10
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
10/05/2022 17:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/05/2022 17:29
Expedição de Certidão.
-
10/05/2022 17:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/05/2022 17:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/04/2022 14:36
Desapensado do processo #{numero_do_processo}
-
08/04/2022 14:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/04/2022 14:26
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2022 11:13
Recebidos os autos
-
07/04/2022 10:41
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2021 03:33
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2021 18:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2021 06:07
Conclusos para julgamento
-
19/11/2021 19:31
Recebidos os autos
-
19/11/2021 19:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/11/2021 01:16
Expedição de Certidão.
-
09/11/2021 21:12
Publicado #{ato_publicado} em 09/11/2021.
-
09/11/2021 07:54
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2021 02:27
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/11/2021.
-
08/11/2021 08:04
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2021 07:53
Expedição de Certidão.
-
08/11/2021 07:53
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2021 07:53
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
05/11/2021 09:01
Juntada de Petição de Réplica
-
21/10/2021 04:23
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2021 10:07
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2021 21:12
Publicado #{ato_publicado} em 07/10/2021.
-
07/10/2021 07:53
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2021 08:54
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2021 09:47
Recebidos os autos
-
05/10/2021 09:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/09/2021 10:18
Expedição de Certidão.
-
28/09/2021 09:04
Expedição de Carta.
-
28/09/2021 09:03
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2021 09:03
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
24/09/2021 03:07
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/09/2021.
-
15/09/2021 07:27
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2021 22:34
Publicado #{ato_publicado} em 30/08/2021.
-
26/08/2021 07:52
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2021 12:59
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2021 06:21
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
18/08/2021 11:32
Recebidos os autos
-
18/08/2021 11:32
Declarada incompetência
-
13/08/2021 16:51
Conclusos para despacho
-
12/08/2021 05:11
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
-
12/08/2021 05:11
Expedição de Certidão.
-
12/08/2021 05:10
INCONSISTENTE
-
11/08/2021 17:40
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2021 17:40
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2021 17:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2022
Ultima Atualização
01/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0861267-24.2023.8.12.0001
Jose Marcelo dos Reis Rodrigues Filho
Advogado: Cristiano Alves Pereira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 26/10/2023 12:50
Processo nº 1422572-52.2023.8.12.0000
Melkis Nunes Sanches
Cassems - Caixa de Assistencia dos Servi...
Advogado: Ludmila Freitas Ferraz
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 02/05/2024 14:25
Processo nº 0844152-58.2021.8.12.0001
Thiago de Oliveira Barbosa
Banco Bradesco S/A
Advogado: Andre Luiz Borges Netto
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/12/2021 11:36
Processo nº 0800622-10.2022.8.12.0020
Transneis Eireli EPP
Banco Safra S.A.
Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 31/01/2022 16:42
Processo nº 0801534-37.2023.8.12.0031
Deposito de Materiais de Construcao Sant...
Jackeline Moreira dos Santos (Serralheri...
Advogado: Hellen Cris Lemos de Souza Alves
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 20/09/2023 12:00