TJMS - 0818439-16.2019.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiza Larissa Castilho da Silva Farias
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/02/2024 12:22
Baixa Definitiva
-
05/02/2024 11:59
Transitado em Julgado em #{data}
-
18/01/2024 16:15
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 02:23
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 12:25
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 12:00
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 12:46
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 12:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/12/2023 11:14
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/12/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0818439-16.2019.8.12.0110/50003 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Agravante: Município de Campo Grande Advogado: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravado: Alessandro Ricci Bento Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Advogada: Kelly Luiza Ferreira do Valle (OAB: 13676/MS) Advogado: João Victor Rodrigues do Valle (OAB: 19034/MS) Agravado: Donizetti Aparecido Margarido Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Advogada: Kelly Luiza Ferreira do Valle (OAB: 13676/MS) Advogado: João Victor Rodrigues do Valle (OAB: 19034/MS) Agravada: Fabíola Vilar Mercadante de Oliveira Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Advogada: Kelly Luiza Ferreira do Valle (OAB: 13676/MS) Advogado: João Victor Rodrigues do Valle (OAB: 19034/MS) Agravado: José Ríbolis Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Advogada: Kelly Luiza Ferreira do Valle (OAB: 13676/MS) Advogado: João Victor Rodrigues do Valle (OAB: 19034/MS) Agravado: Paulo Rogerio Leite Machado Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Advogada: Kelly Luiza Ferreira do Valle (OAB: 13676/MS) Advogado: João Victor Rodrigues do Valle (OAB: 19034/MS) Ciente do retorno dos autos do E.
Supremo Tribunal Federal e da decisão monocrática que determinou o retorno dos autos para processamento do agravo de instrumento em agravo interno, nos termos do artigo 1.030, §2º, do Código de Processo Civil.
Todavia, considerando que o órgão julgador já apreciou (para os fins do artigo 1.030, §2º, do Código de Processo Civil) agravo interno interposto pelo réu-recorrente, operou-se de pleno direito os efeitos da decisão denegatória de recurso.
Desse modo, ante o exaurimento dos instrumentos recursais cabíveis à espécie, DEVOLVAM-SE os autos à origem. -
04/12/2023 08:16
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 17:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/12/2023 17:14
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2023 16:14
Conclusos para decisão
-
29/11/2023 16:13
Recebidos os autos
-
29/11/2023 16:13
INCONSISTENTE
-
29/11/2023 16:13
INCONSISTENTE
-
20/10/2023 13:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/10/2023 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2023 01:51
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 08:56
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 08:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/05/2023 05:34
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/05/2023 11:01
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 16:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/05/2023 16:53
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2023 17:16
Conclusos para decisão
-
09/05/2023 17:14
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 10:09
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 06:48
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 04:09
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/04/2023 10:01
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2023 09:43
Publicado #{ato_publicado} em 10/04/2023.
-
10/04/2023 07:21
Ato ordinatório praticado
-
06/04/2023 17:10
Expedição de Outros documentos.
-
06/04/2023 17:10
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/04/2023
Ultima Atualização
05/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802213-07.2022.8.12.0020
Ailton Romualdo
Banco Bmg SA
Advogado: Gabriel Oliveira da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 17/11/2022 09:56
Processo nº 0037595-06.2012.8.12.0001
Em Segredo de Justica
Kleber Alves Dutra
Advogado: Roberto Claus
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 21/09/2020 16:06
Processo nº 1423258-44.2023.8.12.0000
Mariele Cunha de Moraes
Em Segredo de Justica
Advogado: Mariele Cunha de Moraes
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/12/2023 08:05
Processo nº 1423257-59.2023.8.12.0000
Luana Paiva de Sousa
Juiz(A) de Direito da 2ª Vara Criminal D...
Advogado: Luana Paiva de Sousa
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/12/2023 08:00
Processo nº 1423239-38.2023.8.12.0000
Antonio Sebastiao Castelo
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Marcelo Alfredo Araujo Kroetz
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/12/2023 08:05