05/03/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 14:02

Arquivado Definitivamente
05/03/2024 13:33

Transitado em Julgado em #{data}
18/01/2024 00:16

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 22:43

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 18:35

Recebidos os autos
15/12/2023 18:35

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
15/12/2023 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 11:22

INCONSISTENTE
15/12/2023 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 09:04

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2023 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0824931-21.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara da Infância, Adolescência e do Idoso da Comarca de Campo Grande Recorrido: Maria Martinez Prestes de Lima (Representado(a) por sua Mãe) Alyne Martinez Jarcem DPGE - 1ª Inst.: Carlos Alberto Souza Gomes (OAB: 145820/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Interessado: Secretária Municipal de Educação de Campo Grande - MS Posto isso, conheço da remessa necessária e nego-lhe provimento, o que o faço com fundamento no inciso VIII do art. 932, CPC c/c inc.

IV do art. 138, RITJMS.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa.
14/12/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 15:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/12/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 13:26

Juntada de Certidão
14/12/2023 13:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/12/2023 13:26

Juntada de Certidão
13/12/2023 17:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/12/2023 17:38

Negado seguimento ao recurso
05/12/2023 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/12/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 13:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/12/2023 00:30

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 00:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/12/2023 00:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2023 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0824931-21.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara da Infância, Adolescência e do Idoso da Comarca de Campo Grande Recorrido: Maria Martinez Prestes de Lima (Representado(a) por sua Mãe) Alyne Martinez Jarcem DPGE - 1ª Inst.: Carlos Alberto Souza Gomes (OAB: 145820/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Interessado: Secretária Municipal de Educação de Campo Grande - MS Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
04/12/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 17:00

Conclusos para decisão
01/12/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 17:00

Distribuído por sorteio
01/12/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 13:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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