TJMS - 1423196-04.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

RODRIGO MENDONCA DUARTE

CPF *08.***.*35-68

MARAJOARA MENDONCA DUARTE

CPF *21.***.*62-18

DIEGO MENDONCA DUARTE

CPF *11.***.*80-74

LUANA DUARTE

CPF *10.***.*36-20

Advogados

RODRIGO MENDONCA DUARTE

CPF *08.***.*35-68

Polo Passivo

Partes

NATALIA GEOVANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA,

CPF *58.***.*14-70

Advogados

EVERLIN DA SILVA

OAB: 18614/MS

Terceiro

Partes

RAMON RACHID DUARTE

CPF *09.***.*50-87

TELMA FATIMA MENDONCA DUARTE

CPF *94.***.*30-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2024 14:32

    Arquivado Definitivamente

  • 03/04/2024 14:32

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 03/04/2024 07:22

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/04/2024 07:17

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 08/03/2024 22:42

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 11:30

    INCONSISTENTE

  • 08/03/2024 03:06

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/03/2024 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2024 07:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/03/2024 07:25

    Negado seguimento ao recurso

  • 27/02/2024 08:50

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/02/2024 08:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/02/2024 08:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/02/2024 17:23

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 26/02/2024 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 22:46

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 05:49

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 05:46

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/02/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1423196-04.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Agravante: Rodrigo Mendonça Duarte Advogado: Rodrigo Mendonça Duarte (OAB: 20802/MS) Agravante: Marajoara Mendonça Duarte Advogado: Rodrigo Mendonça Duarte (OAB: 20802/MS) Agravante: Diego Mendonça Duarte Advogado: Rodrigo Mendonça Duarte (OAB: 20802/MS) Agravante: Luana Duarte Advogado: Rodrigo Mendonça Duarte (OAB: 20802/MS) Agravado: Natalia Geovana Cavalcante de Oliveira, Advogada: Éverlin da Silva (OAB: 18614/MS) Interessado: Ramon Rachid Duarte Interessada: Telma Fatima Mendonça Duarte Ante o exposto, indefiro os benefícios da justiça gratuita, e determino o recolhimento do preparo no prazo de 05 dias, sob pena de não conhecimento do recurso em razão da deserção.

    P.I.

  • 15/02/2024 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 14:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/02/2024 14:30

    Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.

  • 07/02/2024 17:57

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 07/02/2024 17:22

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 07/02/2024 17:21

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 07/02/2024 17:21

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 07/02/2024 17:21

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 07/02/2024 17:21

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 07/02/2024 17:21

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 07/02/2024 17:21

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 07/02/2024 17:21

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 07/02/2024 17:21

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 07/02/2024 17:21

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 07/02/2024 17:21

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 07/02/2024 17:21

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 07/02/2024 17:21

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 07/02/2024 17:21

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 07/02/2024 17:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/02/2024 17:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/02/2024 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 02:30

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/02/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1423196-04.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Agravante: Rodrigo Mendonça Duarte Advogado: Rodrigo Mendonça Duarte (OAB: 20802/MS) Agravante: Marajoara Mendonça Duarte Advogado: Rodrigo Mendonça Duarte (OAB: 20802/MS) Agravante: Diego Mendonça Duarte Advogado: Rodrigo Mendonça Duarte (OAB: 20802/MS) Agravante: Luana Duarte Advogado: Rodrigo Mendonça Duarte (OAB: 20802/MS) Agravado: Natalia Geovana Cavalcante de Oliveira, Advogada: Éverlin da Silva (OAB: 18614/MS) Interessado: Ramon Rachid Duarte Interessada: Telma Fatima Mendonça Duarte Compulsando os autos, verifiquei que os recorrentes interpuseram o presente recurso desacompanhado do comprovante de recolhimento do preparo, afirmando que "foi concedido aos agravantes a benesse da justiça gratuita nos autos principais, em razão disso requer sua extensão ao presente recurso" (f. 04).

    Todavia, além de não ser indicada qual foi a decisão que concedeu a benesse em questão (a qual não foi localizada por este julgador), os recorrentes também não juntaram as declarações de hipossuficiência e documentos que a corroborassem.

    Sendo assim, determino a intimação dos agravantes para que, no prazo de 05 dias, juntem aos autos a cópia da decisão que lhes concedeu a justiça gratuita ou, na sua ausência, naquele mesmo prazo, anexem as declarações de hipossuficiência acompanhadas de documentos atualizados que as ratifiquem, nos termos do artigo 99, § 2.º, do CPC/2015, sob pena de indeferimento do benefício.

    P.I.

  • 31/01/2024 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 08:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/01/2024 08:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2024 14:58

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 30/01/2024 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 00:19

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 22:43

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 10:42

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 05:44

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 05:33

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 05:32

    INCONSISTENTE

  • 05/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/12/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1423196-04.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Agravante: Rodrigo Mendonça Duarte Advogado: Rodrigo Mendonça Duarte (OAB: 20802/MS) Agravante: Marajoara Mendonça Duarte Advogado: Rodrigo Mendonça Duarte (OAB: 20802/MS) Agravante: Diego Mendonça Duarte Advogado: Rodrigo Mendonça Duarte (OAB: 20802/MS) Agravante: Luana Duarte Advogado: Rodrigo Mendonça Duarte (OAB: 20802/MS) Agravado: Natalia Geovana Cavalcante de Oliveira, Advogada: Éverlin da Silva (OAB: 18614/MS) Interessado: Ramon Rachid Duarte Interessada: Telma Fatima Mendonça Duarte Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/12/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 04/12/2023 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 15:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/12/2023 15:38

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 04/12/2023 07:18

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 07:18

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 17:25

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 01/12/2023 17:25

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/12/2023 17:25

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 01/12/2023 17:22

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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