12/03/2025 12:55

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 03:20

Decorrido prazo de parte
27/02/2025 07:28

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Henrique Souza Rodrigues (OAB 18800/MS), Cezar Augusto dos Santos (OAB 33279/SC) Processo 0821092-56.2021.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Franck Aryel Marquetti - Intimação do exequente para se manifestar sobre a certidão de f. 305
25/02/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 15:43

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 15:17

Juntada de Petição de tipo
25/02/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/02/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 16:24

Recebidos os autos
21/02/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 16:25

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 18:56

Conclusos para tipo de conclusão.
17/12/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 17:18

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Henrique Souza Rodrigues (OAB 18800/MS), Cezar Augusto dos Santos (OAB 33279/SC) Processo 0821092-56.2021.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Franck Aryel Marquetti - Intimação do exequente para se manifestar acerca da certidão de f. 289
22/11/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 16:35

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 15:54

Juntada de Petição de tipo
19/11/2024 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/11/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 17:38

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 16:23

Remetidos os Autos para destino.
01/11/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 12:35

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/10/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 17:22

Processo Reativado
28/10/2024 13:21

Arquivado Definitivamente
28/10/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 10:55

Juntada de Petição de tipo
15/10/2024 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Henrique Souza Rodrigues (OAB 18800/MS), Cezar Augusto dos Santos (OAB 33279/SC) Processo 0821092-56.2021.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Franck Aryel Marquetti - Intima-se o exequente para se manifestar acerca da certidão de f. 272.
14/10/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 14:01

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 14:35

Juntada de tipo de documento
10/10/2024 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Henrique Souza Rodrigues (OAB 18800/MS), Cezar Augusto dos Santos (OAB 33279/SC) Processo 0821092-56.2021.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Franck Aryel Marquetti - Intimação do exequente de que seu alvará foi cancelado em razão de "agência ou conta destino do crédito inválida", conforme f. 269, sendo necessário cadastrar novos dados bancários no SAPRE para reexpedição do numériario
09/10/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 14:38

Processo Reativado
08/10/2024 16:09

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 16:08

Transitado em Julgado em data
08/10/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 11:12

Juntada de Petição de tipo
03/10/2024 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Henrique Souza Rodrigues (OAB 18800/MS), Cezar Augusto dos Santos (OAB 33279/SC) Processo 0821092-56.2021.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Franck Aryel Marquetti - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Tendo em vista que a obrigação exigida através da presente ação executiva foi integralmente cumprida, decreto a extinção da execução, com fundamento no art. 924, II, do CPC.

Ante a ocorrência do pagamento voluntário pela parte executada, tenho que houve a perda do interesse recursal por preclusão lógica, razão pela qual determino que desde logo seja certificado o trânsito em julgado.

Expeça-se alvará em favor da parte exequente conforme requerido à f. 253.

Sem custas, em virtude da Lei 3779/2009 (regimento de custas) e do art. 45, caput, do provimento n. 64, de 15/08/2011, da CGJ-TJ/MS.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se..
02/10/2024 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 14:21

Juntada de tipo de documento
02/10/2024 14:21

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 18:41

Recebidos os autos
01/10/2024 18:41

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 18:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/08/2024 12:35

Conclusos para tipo de conclusão.
09/08/2024 11:48

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Henrique Souza Rodrigues (OAB 18800/MS), Cezar Augusto dos Santos (OAB 33279/SC) Processo 0821092-56.2021.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Franck Aryel Marquetti - Intima-se o exequente para se manifestar acerca da certidão de f. 249.
08/08/2024 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 13:40

Expedição de tipo de documento.
18/05/2024 01:17

Expedição de tipo de documento.
08/05/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 18:13

Expedição de tipo de documento.
08/05/2024 18:10

Expedição de tipo de documento.
08/05/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 15:43

Remetidos os Autos para destino.
08/05/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 18:06

Decorrido prazo de parte
10/03/2024 01:28

Expedição de tipo de documento.
02/03/2024 14:20

Juntada de Petição de tipo
01/03/2024 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/02/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 16:56

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 16:55

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
17/02/2024 03:02

Decorrido prazo de parte
08/02/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Henrique Souza Rodrigues (OAB 18800/MS), Cezar Augusto dos Santos (OAB 33279/SC) Processo 0821092-56.2021.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Franck Aryel Marquetti - Intimação do exequente para cadastrar os dados bancários no site do TJMS.
02/02/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 14:38

Recebidos os autos
29/01/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 13:24

Conclusos para tipo de conclusão.
11/01/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 00:55

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 14:31

Juntada de Petição de tipo
04/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Henrique Souza Rodrigues (OAB 18800/MS), Cezar Augusto dos Santos (OAB 33279/SC) Processo 0821092-56.2021.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Franck Aryel Marquetti - Intimação do exequente para se manifestar acerca das informações inseridas no pré-cadastro do RPV de f. 221/223, conforme preconiza o art. 7º, § 5º da Resolução 303/2019 do CNJ
01/12/2023 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/12/2023 13:12

Expedição de tipo de documento.
01/12/2023 13:11

Expedição de tipo de documento.
01/12/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 12:30

Juntada de Petição de tipo
17/11/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/11/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 13:31

Recebidos os autos
12/09/2023 13:26

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 04:58

Expedição de tipo de documento.
04/09/2023 17:09

Conclusos para tipo de conclusão.
04/09/2023 17:07

Expedição de tipo de documento.
01/09/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 07:19

Expedição de tipo de documento.
31/08/2023 07:19

Expedição de tipo de documento.
30/08/2023 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/08/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 18:05

Recebidos os autos
26/07/2023 18:05

Outras Decisões
11/07/2023 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2023 17:38

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2023 17:37

Expedição de tipo de documento.
10/07/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 17:56

Recebidos os autos
07/07/2023 17:56

Outras Decisões
17/05/2023 10:08

Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2023 10:50

Juntada de Petição de tipo
25/04/2023 21:30

Juntada de Petição de tipo
10/04/2023 01:19

Expedição de tipo de documento.
31/03/2023 16:45

Expedição de tipo de documento.
31/03/2023 16:44

Expedição de tipo de documento.
22/03/2023 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/03/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 18:01

Evolução da Classe Processual
19/01/2023 13:32

Recebidos os autos
10/11/2022 11:52

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 10:57

Conclusos para tipo de conclusão.
07/11/2022 09:57

Processo Reativado
04/11/2022 14:07

Juntada de Petição de tipo
04/11/2022 08:27

Arquivado Definitivamente
03/11/2022 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/11/2022 07:30

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 06:19

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 09:11

Juntada de tipo de documento
28/10/2022 00:42

Expedição de tipo de documento.
28/10/2022 00:41

Expedição de tipo de documento.
21/10/2022 06:34

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 06:33

Transitado em Julgado em data
20/10/2022 20:00

Juntada de Petição de tipo
19/10/2022 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/10/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 14:15

Expedição de tipo de documento.
18/10/2022 14:14

Expedição de tipo de documento.
18/10/2022 14:10

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 14:10

Expedição de tipo de documento.
18/10/2022 14:09

Expedição de tipo de documento.
18/10/2022 14:04

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 14:03

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 15:24

Recebidos os autos
17/10/2022 15:24

Expedição de tipo de documento.
17/10/2022 15:24

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 15:23

Homologada a Transação
17/10/2022 06:26

Conclusos para tipo de conclusão.
16/10/2022 12:05

Juntada de Petição de tipo
14/10/2022 10:02

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 19:36

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 18:00

Juntada de Petição de tipo
06/10/2022 06:15

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 16:45

Juntada de Petição de tipo
03/10/2022 00:29

Expedição de tipo de documento.
28/09/2022 12:55

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 12:55

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 12:54

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 12:40

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/09/2022 12:53

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 09:56

Expedição de tipo de documento.
23/09/2022 09:55

Expedição de tipo de documento.
23/09/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 06:56

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 06:56

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 06:56

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 14:28

Recebidos os autos
22/09/2022 14:28

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 20:50

Juntada de Petição de tipo
06/07/2022 09:26

Conclusos para tipo de conclusão.
06/07/2022 09:26

Decorrido prazo de parte
08/05/2022 14:52

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 15:13

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 15:13

Juntada de tipo de documento
05/05/2022 15:13

Juntada de tipo de documento
04/04/2022 04:21

Ato ordinatório praticado
27/03/2022 00:06

Expedição de tipo de documento.
17/03/2022 05:15

Expedição de tipo de documento.
17/03/2022 05:15

Expedição de tipo de documento.
16/03/2022 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/03/2022 13:27

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 13:27

Expedição de tipo de documento.
16/03/2022 12:50

Expedição de tipo de documento.
16/03/2022 07:43

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 04:13

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 04:12

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 04:12

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 10:45

Juntada de Petição de tipo
10/03/2022 20:51

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 15:06

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 15:05

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 13:57

Expedição de tipo de documento.
08/03/2022 19:17

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 09:47

Ato ordinatório praticado
06/03/2022 00:19

Expedição de tipo de documento.
04/03/2022 08:00

Juntada de tipo de documento
24/02/2022 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2022 08:04

Expedição de tipo de documento.
24/02/2022 08:02

Expedição de tipo de documento.
24/02/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 05:56

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 05:56

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 14:30

Recebidos os autos
22/02/2022 11:05

Decisão ou Despacho
11/11/2021 11:29

Conclusos para tipo de conclusão.
10/11/2021 01:24

Decorrido prazo de parte
08/11/2021 08:32

Ato ordinatório praticado
04/11/2021 00:03

Decorrido prazo de parte
04/11/2021 00:03

Expedição de tipo de documento.
29/10/2021 16:11

Juntada de tipo de documento
25/10/2021 05:43

Expedição de tipo de documento.
25/10/2021 05:42

Expedição de tipo de documento.
20/10/2021 16:18

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 07:30

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/10/2021 14:51

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 14:51

Ato ordinatório praticado
08/10/2021 07:41

Ato ordinatório praticado
07/10/2021 16:20

Ato ordinatório praticado
07/10/2021 16:20

Ato ordinatório praticado
07/10/2021 09:23

Recebidos os autos
07/10/2021 09:23

Decisão ou Despacho
15/09/2021 05:06

Conclusos para tipo de conclusão.
03/09/2021 01:27

Decorrido prazo de parte
02/09/2021 07:51

Ato ordinatório praticado
14/08/2021 00:03

Expedição de tipo de documento.
09/08/2021 13:55

Juntada de Petição de tipo
06/08/2021 16:33

Ato ordinatório praticado
04/08/2021 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/08/2021 09:41

Expedição de tipo de documento.
04/08/2021 09:40

Expedição de tipo de documento.
04/08/2021 07:42

Ato ordinatório praticado
04/08/2021 00:51

Ato ordinatório praticado
03/08/2021 10:58

Recebidos os autos
03/08/2021 10:58

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021 07:50

Conclusos para tipo de conclusão.
23/07/2021 11:12

Ato ordinatório praticado
23/07/2021 08:40

Juntada de Petição de tipo
22/07/2021 12:52

Ato ordinatório praticado
22/07/2021 02:18

Expedição de tipo de documento.
21/07/2021 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/07/2021 07:38

Ato ordinatório praticado
19/07/2021 12:39

Ato ordinatório praticado
19/07/2021 10:45

Juntada de Petição de tipo
12/07/2021 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2021 15:02

Expedição de tipo de documento.
12/07/2021 13:49

Expedição de tipo de documento.
12/07/2021 13:46

Ato ordinatório praticado
12/07/2021 07:37

Ato ordinatório praticado
12/07/2021 06:45

Ato ordinatório praticado
07/07/2021 15:28

Recebidos os autos
07/07/2021 15:28

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2021 14:20

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2021 21:18

Ato ordinatório praticado
24/06/2021 21:17

Ato ordinatório praticado
24/06/2021 15:04

Expedição de tipo de documento.
24/06/2021 15:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/06/2021 15:03

Expedição de tipo de documento.
24/06/2021 15:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/06/2021 15:00

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
24/06/2021 14:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2021

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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