29/01/2025 17:16

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 17:15

Decorrido prazo de parte
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Patricia Shima (OAB 21952A/MS), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), Marcelo Neumann (OAB 21762A/MS), Kelly Dellalibera (OAB 27005/MS) Processo 0800183-10.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamte: Eder Ramirez Machado - Reclamdo: Americanas S.A, Samsung Eletronica da Amazônia Ltda - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
21/12/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 05:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/12/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 08:24

Transitado em Julgado em data
11/12/2024 12:59

Recebidos os autos
11/12/2024 12:59

Recebidos os autos
05/10/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 12:03

Remetidos os Autos para destino.
25/06/2024 12:03

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 12:03

Remetidos os Autos para destino.
28/05/2024 16:05

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 16:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/05/2024 16:38

Juntada de Petição de tipo
21/05/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Patricia Shima (OAB 21952A/MS), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), Marcelo Neumann (OAB 21762A/MS), Kelly Dellalibera (OAB 27005/MS) Processo 0800183-10.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamdo: Americanas S.A - I.

Observados os requisitos legais, RECEBO o recurso inominado apenas no efeito devolutivo, ex vi, do art. 43 da Lei 9.099/95 (f. 261-268).

II.

Diante do recebimento do recurso, INTIME-SE a parte recorrida para querendo, apresentar resposta no prazo de 05 (cinco) dias.

III.

Após, REMETAM-SE os autos à Turma Recursal Mista do Juizado Especial do Estado de Mato Grosso do Sul, com nossas homenagens.

IV.

Sem preparo, por ser o recorrente beneficiário da gratuidade processual (art. 54, p.ú, da Lei 9.099/95).

V. Às providências e intimações necessárias.
17/05/2024 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/05/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 14:21

Juntada de Petição de tipo
29/04/2024 12:55

Recebidos os autos
29/04/2024 12:55

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/04/2024 09:49

Conclusos para tipo de conclusão.
29/04/2024 09:49

Expedição de tipo de documento.
12/04/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Patricia Shima (OAB 21952A/MS), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), Marcelo Neumann (OAB 21762A/MS), Kelly Dellalibera (OAB 27005/MS) Processo 0800183-10.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamdo: Americanas S.A - Pelo exposto, recebo os embargos declaratórios apresentados por Eder Ramirez Machado, não sendo admitido os mesmos, nos termos supramencionados, mantendo a decisão embargada por seus próprios termos.

Sem custas e honorários na forma dos artigos 54/55, da Lei nº 9.099/95.------------HOMOLOGO a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que produza seus jurídicos e legais efeitos (Lei nº 9.099/95, art. 40).

Transitado em julgado, procedam-se as anotações e comunicações.

Após, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
10/04/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 18:50

Juntada de Petição de tipo
13/03/2024 18:52

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 18:51

Homologada a Transação
13/03/2024 18:51

Recebidos os autos
13/03/2024 18:51

Expedição de tipo de documento.
15/12/2023 00:08

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 14:24

Remetidos os Autos para destino.
05/12/2023 16:43

Juntada de Petição de tipo
04/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Patricia Shima (OAB 21952A/MS), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), Marcelo Neumann (OAB 21762A/MS), Kelly Dellalibera (OAB 27005/MS) Processo 0800183-10.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamdo: Americanas S.A - A parte interessada interpôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nos autos (f. 249-250), que não possuem efeito suspensivo e interrompem o prazo para a interposição de outro recurso (artigo 1.026 do CPC/15).

Nesse passo, acerca dos embargos de declaração interpostos, existindo eventual possibilidade de acolhimento que implique na modificação da decisão/sentença embargada, INTIME-SE a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias úteis, em consonância aos artigos 219 e 1.023, § 2º, ambos do CPC/15. (...)
02/12/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/12/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 18:43

Recebidos os autos
16/11/2023 18:43

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 16:55

Conclusos para tipo de conclusão.
10/11/2023 19:35

Juntada de Petição de tipo
09/11/2023 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/11/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 14:33

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 14:32

Homologada a Transação
07/11/2023 14:29

Recebidos os autos
07/11/2023 14:29

Expedição de tipo de documento.
17/07/2023 00:51

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 15:38

Remetidos os Autos para destino.
22/06/2023 18:50

Juntada de Petição de tipo
13/06/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 10:36

Juntada de tipo de documento
12/06/2023 17:56

Audiência tipo de audiência situação.
09/06/2023 10:35

Juntada de Petição de tipo
06/06/2023 13:35

Juntada de Petição de tipo
30/05/2023 10:36

Juntada de tipo de documento
29/05/2023 08:51

Juntada de tipo de documento
29/05/2023 08:51

Juntada de tipo de documento
22/05/2023 11:21

Juntada de Petição de tipo
15/05/2023 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 10:04

Expedição de tipo de documento.
15/05/2023 10:04

Expedição de tipo de documento.
04/05/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 17:44

Expedição de tipo de documento.
04/05/2023 17:42

de Instrução e Julgamento
28/04/2023 13:49

Expedição de tipo de documento.
28/04/2023 13:46

Evolução da Classe Processual
28/04/2023 13:46

Remetidos os Autos para destino.
28/04/2023 13:46

Remetidos os Autos para destino.
23/03/2023 10:42

Remetidos os Autos para destino.
23/03/2023 10:42

Remetidos os Autos para destino.
23/03/2023 06:04

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 23:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 08:28

Ato ordinatório praticado
18/03/2023 12:05

Recebidos os autos
18/03/2023 12:05

Decisão ou Despacho
14/03/2023 12:50

Juntada de Petição de tipo
13/03/2023 14:35

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2023 14:19

Expedição de tipo de documento.
13/03/2023 14:16

Remetidos os Autos para destino.
13/03/2023 14:16

Remetidos os Autos para destino.
13/03/2023 14:16

Recebidos os autos
06/03/2023 13:52

Remetidos os Autos para destino.
03/03/2023 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/03/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 14:33

Juntada de Petição de tipo
01/02/2023 14:37

Recebidos os autos
01/02/2023 14:37

Declarada incompetência
31/01/2023 19:38

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2023 19:36

Expedição de tipo de documento.
31/01/2023 19:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/01/2023 10:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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