11/12/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 12:59

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 12:54

Transitado em Julgado em #{data}
23/11/2024 01:36

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 04:03

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800183-10.2023.8.12.0005 Comarca de Anastácio - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Eder Ramirez Machado Advogada: Kelly Dellalibera (OAB: 27005/MS) Recorrido: Americanas S.A Advogado: Patricia Shima (OAB: 21952A/MS) Advogado: Marcelo Neumann (OAB: 21762A/MS) Recorrido: Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo IGPM desde a data do ajuizamento da ação, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
08/11/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/11/2024 12:59

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
05/09/2024 12:48

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
04/07/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 05:42

INCONSISTENTE
26/06/2024 05:42

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800183-10.2023.8.12.0005 Comarca de Anastácio - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Eder Ramirez Machado Advogada: Kelly Dellalibera (OAB: 27005/MS) Recorrido: Americanas S.A Advogado: Patricia Shima (OAB: 21952A/MS) Advogado: Marcelo Neumann (OAB: 21762A/MS) Recorrido: Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
25/06/2024 13:37

Conclusos para decisão
25/06/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 12:35

Distribuído por sorteio
25/06/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 12:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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