08/09/2025 17:43

Autos preparados para expedição
08/09/2025 17:42

Recebidos os autos
08/09/2025 17:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/09/2025 17:41

Expedição de Certidão.
08/09/2025 17:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/09/2025 17:40

Realizado Cálculo de Liquidação
08/09/2025 17:40

Realizado Cálculo de Liquidação
08/09/2025 17:39

Expedição de Certidão.
23/07/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 10:17

Transitado em Julgado em data
09/07/2025 06:16

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 06:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 15:57

Recebidos os autos
10/06/2025 15:57

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 15:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação
03/06/2025 01:03

Ato ordinatório praticado
24/05/2025 04:20

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2025 16:06

Recebidos os autos
12/05/2025 18:37

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2025 16:27

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2025 16:12

Juntada de Petição de tipo
04/02/2025 04:42

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Marília Andrade Carvalho (OAB 41703/BA) Processo 0820017-72.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autora: Camila Neves Porciuncula, Gabriela Araujo Martins - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Vistos etc.

Intime-se a parte exequente para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor da petição e documentos de fls. 229/277.

I. ".
03/02/2025 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/02/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 13:36

Recebidos os autos
20/01/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 09:22

Juntada de Petição de tipo
27/11/2024 16:52

Conclusos para tipo de conclusão.
18/11/2024 18:25

Conclusos para tipo de conclusão.
18/11/2024 18:21

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 18:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/11/2024 07:05

Juntada de Petição de tipo
07/11/2024 06:49

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marília Andrade Carvalho (OAB 41703/BA) Processo 0820017-72.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autora: Camila Neves Porciuncula, Gabriela Araujo Martins - Réu: 123 Viagens e Turismo Ltda - Fica a parte Exequente intimada da certidão de decurso de prazo para pagamento, devendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar planilha de cálculos devidamente atualizada e especificar o requerimento executivo cabível, sob pena de extinção do feito.
06/11/2024 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/11/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 14:30

Decorrido prazo de parte
28/10/2024 00:49

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG), Marília Andrade Carvalho (OAB 41703/BA) Processo 0820017-72.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autora: Camila Neves Porciuncula, Gabriela Araujo Martins - Réu: 123 Viagens e Turismo Ltda - Fica a parte executada, intimada na pessoa de seu advogado (DJ), para cumprir o julgado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (CPC, artigo 523).
05/10/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 02:40

Recebidos os autos
20/09/2024 02:40

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 17:30

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2024 15:42

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2024 15:42

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 15:37

Evolução da Classe Processual
10/07/2024 15:37

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 15:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/07/2024 12:41

Processo Reativado
08/07/2024 19:51

Juntada de Petição de tipo
19/12/2023 16:09

Arquivado Definitivamente
19/12/2023 16:09

Transitado em Julgado em data
06/12/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG), Marília Andrade Carvalho (OAB 41703/BA) Processo 0820017-72.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Camila Neves Porciuncula, Gabriela Araujo Martins - Réu: 123 Viagens e Turismo Ltda - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Isto posto, julgo parcialmente procedentes os pedidos, nos termos do art.487, I do CPC para confirmar a tutela antecipada e multa arbitrada de f.61/62 e condenar a ré na obrigação de pagar à autora Gabriela Araujo Martins o valor de) R$2.183,83 (dois mil cento e oitenta e três reais e oitenta e três centavos), referente a conversão da obrigação de fazer (emissão das passagens) em perdas e danos, acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o desembolso (30.09.2022) e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde a citação; ii) R$4.324,85 (quatro mil trezentos e vinte e quatro reais e oitenta e cinco centavos), acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o desembolso e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde a citação; e iii) R$5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais, acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o arbitramento e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde a citação; bem como condeno a ré na obrigação de pagar à autora Camila Neves Porciuncula o valor de: i)R$3.463,95 (três mil quatrocentos e sessenta e três reais e noventa e cinco centavos), referente a conversão da obrigação de fazer (emissão das passagens) em perdas e danos, acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o desembolso (17.04.2023) e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde a citação; ii)R$2.154,86 (dois mil cento e cinquenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), de danos materiais, acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o desembolso e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde a citação; iii)R$5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais, acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o arbitramento e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde a citação.

Deverá a parte ré pagar à parte autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95. ".

Juiz de Direito: "Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.".
30/11/2023 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/11/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 22:13

Recebidos os autos
29/11/2023 22:13

Expedição de tipo de documento.
29/11/2023 22:13

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 22:13

Homologada a Transação
29/11/2023 19:53

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 18:15

Remetidos os Autos para destino.
14/11/2023 17:44

de Instrução e Julgamento
07/11/2023 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/11/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:22

Recebidos os autos
03/10/2023 17:22

Outras Decisões
29/09/2023 16:58

Conclusos para tipo de conclusão.
29/09/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 16:57

de Conciliação
29/09/2023 16:53

de Instrução e Julgamento
29/09/2023 15:21

Juntada de Petição de tipo
08/09/2023 16:55

Juntada de Petição de tipo
06/09/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 09:26

Juntada de tipo de documento
31/08/2023 16:24

Conclusos para tipo de conclusão.
31/08/2023 13:34

Conclusos para tipo de conclusão.
30/08/2023 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/08/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 07:55

Juntada de Petição de tipo
29/08/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 18:01

Recebidos os autos
28/08/2023 18:00

Não Concedida a Medida Liminar
25/08/2023 07:50

Juntada de Petição de tipo
24/08/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 13:27

Conclusos para tipo de conclusão.
23/08/2023 11:38

Juntada de Petição de tipo
23/08/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 11:38

Expedição de tipo de documento.
22/08/2023 11:38

Expedição de tipo de documento.
22/08/2023 11:34

de Instrução e Julgamento
21/08/2023 18:56

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 18:52

Recebidos os autos
21/08/2023 18:52

Concedida a Medida Liminar
21/08/2023 12:34

Conclusos para tipo de conclusão.
20/08/2023 22:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2023

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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