02/09/2025 11:12

Autos preparados para expedição
19/08/2025 17:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/08/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 15:06

Conclusos para despacho
04/08/2025 15:04

Expedição de Certidão.
01/08/2025 01:08

Processo Reativado
23/07/2025 16:51

Juntada de Petição de tipo
23/07/2025 07:02

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 07:00

Transitado em Julgado em data
07/07/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 06:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2025 08:59

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 19:02

Recebidos os autos
23/06/2025 19:02

Expedição de tipo de documento.
23/06/2025 19:02

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 19:02

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
04/06/2025 16:06

Juntada de Petição de tipo
14/02/2025 12:59

Conclusos para tipo de conclusão.
13/02/2025 13:08

Juntada de Petição de tipo
14/01/2025 05:38

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 04:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG), Robert Peter Batista Beserra (OAB 196813/RJ) Processo 0820587-58.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: 123 Viagens e Turismo Ltda - Intimação da parte executada para que cumpra a sentença no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida de que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, § 1º, do NCPC, c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95.
10/01/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 17:38

Recebidos os autos
09/12/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 00:36

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 14:38

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2024 14:37

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 14:35

Evolução da Classe Processual
21/11/2024 14:09

Processo Reativado
20/11/2024 22:19

Juntada de Petição de tipo
18/10/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 09:47

Arquivado Definitivamente
19/12/2023 09:34

Transitado em Julgado em data
07/12/2023 11:57

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG), Robert Peter Batista Beserra (OAB 196813/RJ) Processo 0820587-58.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Monike Suellen Oliveira Magalhães, Alex Leite Moret de Carvalho - Reqdo: 123 Viagens e Turismo Ltda - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Isto posto, julgo parcialmente procedentes os pedidos, nos termos do art.487, I do CPC para confirmar a tutela antecipada e multa arbitrada de f.86/87 e condenar a ré na obrigação de pagar aos autores o valor de R$2.794,18 (dois mil setecentos e noventa e quatro reais e dezoito centavos), referente a conversão da obrigação de fazer (emissão das passagens) em perdas e danos, acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o desembolso e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde a citação e R$10.000,00 (dez mil reais), a título de indenização por danos morais, sendo R$5.000,00 (cinco mil reais) para cada autor, acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o arbitramento e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde a citação.

Deverá a parte ré pagar à parte autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95. ".

Juiz de Direito: "Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.".
30/11/2023 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/11/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 22:14

Recebidos os autos
29/11/2023 22:14

Expedição de tipo de documento.
29/11/2023 22:14

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 22:14

Homologada a Transação
29/11/2023 19:58

Expedição de tipo de documento.
17/11/2023 14:27

Remetidos os Autos para destino.
17/11/2023 14:25

de Instrução e Julgamento
17/11/2023 12:22

Juntada de Petição de tipo
31/10/2023 08:50

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 16:10

Recebidos os autos
16/10/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 13:44

Conclusos para tipo de conclusão.
10/10/2023 16:52

Juntada de Petição de tipo
10/10/2023 16:21

Recebidos os autos
10/10/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 13:49

Conclusos para tipo de conclusão.
10/10/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 13:47

de Conciliação
10/10/2023 13:41

de Instrução e Julgamento
10/10/2023 10:06

Juntada de Petição de tipo
06/10/2023 15:25

Juntada de Petição de tipo
20/09/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 07:02

Juntada de tipo de documento
15/09/2023 07:02

Juntada de tipo de documento
04/09/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/09/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 13:10

Expedição de tipo de documento.
31/08/2023 13:10

Expedição de tipo de documento.
31/08/2023 13:08

Expedição de tipo de documento.
31/08/2023 13:05

de Instrução e Julgamento
30/08/2023 18:57

Recebidos os autos
30/08/2023 18:57

Concedida a Medida Liminar
28/08/2023 12:22

Conclusos para tipo de conclusão.
25/08/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 15:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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