16/10/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 10:09

Arquivado Definitivamente
19/12/2023 10:06

Transitado em Julgado em #{data}
07/12/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Pedro de Oliveira Gueiros (OAB 15735/MS), GABRIEL GODOI DE PAULA (OAB 17343/MS), Erico Caboclo de Macedo (OAB 7685/AM) Processo 0816871-23.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: rodrigo zoccal rosa, Maria Carmen Morale Guerra Rosa - Réu: Plural Gestão Em Planos de Saúde Ltda - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Isto posto, julgo improcedente o pedido formulado pelos autores em face da ré, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC/2015.

Deixo de analisar o requerimento da concessão de assistência judiciária gratuita por ausente interesse nesta fase haja vista a isenção de custas e honorários em 1ª instância.

Deverá o interessado nesse benefício, querendo, formular o respectivo requerimento quando da eventual interposição de recurso (Enunciado 116 do Fonaje).

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95. ".

Juiz de Direito: "Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.".
30/11/2023 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2023.
30/11/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 22:11

Recebidos os autos
29/11/2023 22:11

Expedição de Certidão.
29/11/2023 22:11

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 22:11

Homologada a Transação
29/11/2023 22:02

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 02:12

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/11/2023 18:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
06/11/2023 15:22

Juntada de Petição de Réplica
01/11/2023 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 18:33

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 18:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/09/2023 18:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 06/11/2023 05:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
05/09/2023 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 16:05

Juntada de Petição de contestação
23/08/2023 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 11:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/08/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2023.
08/08/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 06:59

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 14:22

Expedição de Carta.
02/08/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 12:33

Expedição de Certidão.
02/08/2023 12:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/09/2023 05:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
26/07/2023 13:50

Recebidos os autos
26/07/2023 13:50

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 13:35

Conclusos para decisão
26/07/2023 12:37

Conclusos para despacho
26/07/2023 10:31

Expedição de Certidão.
25/07/2023 01:35

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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