TJMS - 1423082-65.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

MARCOS APARECIDO DONA

CPF *30.***.*81-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE CORONEL SAPUCAIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

JESSICA DE MORAES DAMIAO

DAVID DE SOUZA GOMES

CPF *35.***.*81-24

Advogados

MARCOS APARECIDO DONA

OAB: 399834/SP

CPF *30.***.*81-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/01/2024 13:13

    Arquivado Definitivamente

  • 16/01/2024 13:13

    Baixa Definitiva

  • 16/01/2024 13:12

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 10/01/2024 14:20

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 10/01/2024 14:20

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 10/01/2024 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 22:08

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 17:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/01/2024 17:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/01/2024 17:05

    Recebidos os autos

  • 09/01/2024 17:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/01/2024 17:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/01/2024 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 15:02

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/01/2024 03:54

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 03:36

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/01/2024 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2024 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 17:04

    Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}

  • 13/12/2023 05:49

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/12/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1423082-65.2023.8.12.0000 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Impetrante: Marcos Aparecido Doná Impetrado: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Coronel Sapucaia Paciente: Jéssica de Moraes Damião Advogado: Marcos Aparecido Doná (OAB: 399834/SP) Interessado: David de Souza Gomes Julgamento Virtual Iniciado

  • 12/12/2023 07:04

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 16:36

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 11/12/2023 12:54

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 07/12/2023 16:44

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/12/2023 16:44

    Recebidos os autos

  • 07/12/2023 16:44

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/12/2023 16:44

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/12/2023 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 12:54

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 07/12/2023 12:24

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/12/2023 22:43

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 04:03

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/12/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1423082-65.2023.8.12.0000 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Carlos Eduardo Contar Impetrante: Marcos Aparecido Doná Impetrado: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Coronel Sapucaia Paciente: Jéssica de Moraes Damião Advogado: Marcos Aparecido Doná (OAB: 399834/SP) Interessado: David de Souza Gomes Ante o exposto, indefiro a liminar pleiteada em favor de Jéssica de Moraes Damião.

  • 05/12/2023 07:12

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 16:50

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/12/2023 16:48

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/12/2023 16:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/12/2023 16:30

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 01/12/2023 00:17

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 00:17

    INCONSISTENTE

  • 01/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/12/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1423082-65.2023.8.12.0000 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Carlos Eduardo Contar Impetrante: Marcos Aparecido Doná Impetrado: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Coronel Sapucaia Paciente: Jéssica de Moraes Damião Advogado: Marcos Aparecido Doná (OAB: 399834/SP) Interessado: David de Souza Gomes Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 30/11/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 30/11/2023 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 10:32

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 30/11/2023 10:32

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/11/2023 10:32

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 30/11/2023 09:02

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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