12/09/2025 18:55

Certidão
12/09/2025 18:55

Recurso Eletrônico Baixado
12/09/2025 18:50

Transitado em Julgado em "data"
06/08/2025 19:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/08/2025 16:12

Prazo em Curso
03/08/2025 16:59

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
25/07/2025 22:08

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
25/07/2025 12:22

Certidão
25/07/2025 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/07/2025 04:29

Certidão de Publicação - DJE
25/07/2025 04:29

Certidão de Publicação - DJE
25/07/2025 04:29

Certidão de Publicação - DJE
25/07/2025 00:01

Publicação
25/07/2025 00:01

Publicação
25/07/2025 00:01

Publicação
25/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802424-43.2022.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Camila de Melo Mattioli Pereira Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrente: Sidirlei Lima Pimentel Advogado: Eduardo Gonçalves Chicarino (OAB: 22337/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Sidirlei Lima Pimentel Advogado: Eduardo Gonçalves Chicarino (OAB: 22337/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 16/08/2024.
24/07/2025 07:07

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 07:07

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 07:07

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 16:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/07/2025 16:41

Não-Provimento
16/06/2025 16:38

Inclusão em pauta
29/05/2025 15:49

Confirmada
29/05/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 16:01

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 16:01

Expedição de "tipo de documento".
14/05/2025 16:01

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
14/05/2025 16:01

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
30/04/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 14:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/04/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 00:01

Publicação
30/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802424-43.2022.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrente: Sidirlei Lima Pimentel Advogado: Eduardo Gonçalves Chicarino (OAB: 22337/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Sidirlei Lima Pimentel Advogado: Eduardo Gonçalves Chicarino (OAB: 22337/MS) Em razão do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que instalou o mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais, determino a remessa dos autos ao Cartório, nos termo do art. 3°, parágrafo 1º, do referido provimento.

Cumpra-se.
29/04/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 17:24

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/04/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2024 01:03

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 19:32

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 18:47

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2024 18:47

Expedição de "tipo de documento".
16/08/2024 18:47

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
16/08/2024 18:47

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
04/03/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 10:17

Confirmada
22/02/2024 10:17

Confirmada
20/02/2024 08:42

Expedida/certificada
20/02/2024 05:54

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 05:54

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 05:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/02/2024 05:54

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 00:01

Publicação
19/02/2024 14:02

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 13:35

Expedição de "tipo de documento".
19/02/2024 13:35

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
19/02/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 10:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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