30/01/2025 15:44

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 15:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/01/2025 15:44

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 15:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/07/2024 16:14

Arquivado Definitivamente
02/07/2024 07:41

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 16:37

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 16:36

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 16:34

Transitado em Julgado em data
28/05/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 08:52

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 17:19

Juntada de Petição de tipo
16/05/2024 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 08:59

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 16:47

Recebidos os autos
29/04/2024 16:47

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 16:47

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
22/04/2024 10:53

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2024 10:53

Recebidos os autos
22/04/2024 10:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/04/2024 10:52

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 10:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/04/2024 10:51

Realizado Cálculo de Liquidação
22/04/2024 10:51

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 12:45

Decorrido prazo de parte
21/03/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG) Processo 0004610-59.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: 123 Milhas Viagens e Turismo Ltda - Fica a parte executada, intimada na pessoa de seu advogado (DJ), para cumprir o julgado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (CPC, artigo 523).
13/03/2024 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/03/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 14:53

Recebidos os autos
06/03/2024 14:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/03/2024 14:52

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 14:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/03/2024 14:50

Realizado Cálculo de Liquidação
06/03/2024 14:44

Expedição de tipo de documento.
15/02/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 18:15

Recebidos os autos
01/02/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 16:47

Conclusos para tipo de conclusão.
01/02/2024 16:43

Expedição de tipo de documento.
01/02/2024 16:41

Evolução da Classe Processual
31/01/2024 13:27

Processo Reativado
30/01/2024 17:09

Juntada de Petição de tipo
30/01/2024 07:46

Arquivado Definitivamente
30/01/2024 07:32

Transitado em Julgado em data
12/01/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 10:45

Expedição de tipo de documento.
01/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG) Processo 0004610-59.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: 123 Milhas Viagens e Turismo Ltda - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da sentença: "Isto posto, julgo parcialmente procedentes os pedidos, nos termos do art.487, I do CPC para condenar a ré na obrigação de pagar à autora o valor de R$1.999,62 (um mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e dois centavos), à título de danos materiais, acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o desembolso e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde a citação e R$5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais, acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o arbitramento e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde a citação.

Deverá a parte ré pagar à parte autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95. ".

Juiz de Direito: "Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.".
30/11/2023 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/11/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 09:22

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 09:21

Expedição de tipo de documento.
29/11/2023 22:11

Recebidos os autos
29/11/2023 22:11

Expedição de tipo de documento.
29/11/2023 22:11

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 22:11

Homologada a Transação
29/11/2023 19:46

Expedição de tipo de documento.
21/11/2023 15:49

Remetidos os Autos para destino.
21/11/2023 15:42

de Instrução e Julgamento
09/10/2023 16:05

Recebidos os autos
09/10/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 14:51

Conclusos para tipo de conclusão.
09/10/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 14:51

de Conciliação
09/10/2023 14:47

de Instrução e Julgamento
06/10/2023 16:14

Juntada de Petição de tipo
26/09/2023 08:17

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 10:19

Juntada de tipo de documento
18/09/2023 04:55

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 04:49

Expedição de tipo de documento.
15/09/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 08:38

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 08:35

Expedição de tipo de documento.
12/09/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 15:00

Expedição de tipo de documento.
29/08/2023 14:42

de Instrução e Julgamento
28/08/2023 17:52

Expedição de tipo de documento.
28/08/2023 17:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/08/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 16:37

Juntada de tipo de documento
28/08/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 16:37

Juntada de tipo de documento
28/08/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 16:36

Expedição de tipo de documento.
28/08/2023 16:27

Expedição de tipo de documento.
28/08/2023 16:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/08/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 15:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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