TJMS - 0804721-37.2023.8.12.0101
1ª instância - Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2024 07:08
Arquivado Definitivamente
-
22/07/2024 06:57
Transitado em Julgado em #{data}
-
08/07/2024 05:27
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 11:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/07/2024 17:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/07/2024 11:08
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2024 13:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/06/2024 13:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/06/2024 02:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/06/2024 07:52
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 07:52
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 18:47
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 18:47
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2024 14:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/06/2024 14:16
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2024 14:16
Recebidos os autos
-
14/06/2024 14:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/06/2024 14:16
Homologada a Transação
-
22/05/2024 10:33
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/05/2024 18:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/04/2024 15:34
Recebidos os autos
-
29/04/2024 15:34
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2024 17:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/04/2024 18:32
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/04/2024 04:12
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 02:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/04/2024 00:00
Intimação
ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0804721-37.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Valquíria da Silva Theodoro Tomazeli - Despacho: Em tempo, atento ao disposto no art. 10 do Código de Processo Civil, intime-se o requerente para se manifestar, no prazo de 5 dias, a respeito da tramitação concomitante dos processos de n. 0804721-37.2023.8.12.0101 (estes autos) e n. 0805710-49.2023.8.12.0002 (cumprimento de sentença), este último com arrimo nos autos da Ação Civil Pública de n. 0807835-92.2020.8.12.0002, especialmente quanto a eventual ocorrência de coisa julgada.
Oportuniza-se, ainda, no mesmo prazo, que o requerente se manifeste a respeito das alegações do requerido, no tocante a litispendência e litigância de má-fé (f. 153-157). -
16/04/2024 06:13
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 06:10
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 04:52
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 17:29
Recebidos os autos
-
15/04/2024 17:29
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2024 00:53
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 12:33
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/01/2024 12:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/01/2024 12:25
Recebidos os autos
-
09/01/2024 12:25
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2023 11:44
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/12/2023 16:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/12/2023 02:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/12/2023 00:00
Intimação
ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0804721-37.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Valquíria da Silva Theodoro Tomazeli - Intimação da parte autora para indicar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias.
Não havendo necessidade de produção de provas em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC. -
01/12/2023 07:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/12/2023 07:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/12/2023 05:15
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 05:07
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 13:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/11/2023 05:50
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 02:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/11/2023 07:47
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 07:45
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 09:04
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/10/2023 07:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/10/2023 06:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/10/2023 06:03
Ato ordinatório praticado
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04/10/2023 08:37
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 15:01
Recebidos os autos
-
03/10/2023 15:01
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2023 15:51
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 16:31
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 16:31
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 16:20
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2023
Ultima Atualização
17/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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