TJMS - 0800084-45.2022.8.12.0047

28/06/2025 08:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 593582/2025

28/06/2025 08:26

Protocolizada Petição 593582/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2025

26/06/2025 10:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 228350/2025 - AgInt

25/06/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/06/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0228350 - AgInt no AREsp 2818719 - Publicação prevista para 26/06/2025

18/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00228350/2025 - AgInt no AREsp 2818719/MS

23/05/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 15:43

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00228350/2025 - AgInt no AREsp 2818719/MS

13/05/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

13/05/2025 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/03/2025 e término em 12/05/2025, para MUNICIPIO DE TERENOS apresentar resposta à petição n. 228350/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 367.

06/05/2025 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 391285/2025

06/05/2025 15:16

Protocolizada Petição 391285/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/05/2025

21/03/2025 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/03/2025 Petição Nº 228350/2025 -

20/03/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 228350/2025. Publicação prevista para 21/03/2025)

18/03/2025 21:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 228350/2025

18/03/2025 21:11

Protocolizada Petição 228350/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/03/2025

04/02/2025 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 71243/2025

04/02/2025 14:45

Protocolizada Petição 71243/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2025

03/02/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2025

31/01/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2025

30/01/2025 22:20

Não conhecido o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

15/01/2025 20:41

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 25975/2025

15/01/2025 20:21

Protocolizada Petição 25975/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 15/01/2025

15/01/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2025

14/01/2025 11:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

14/01/2025 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

14/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/01/2025 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/01/2025 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/01/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/01/2025

13/01/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito

19/12/2024 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/12/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/11/2024 13:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

25/11/2024 00:00

Intimação