10/03/2025 13:42

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 07:28

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 07:27

Transitado em Julgado em data
24/02/2025 16:48

Recebidos os autos
24/02/2025 16:48

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 16:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/02/2025 14:39

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 09:35

Juntada de Petição de tipo
19/02/2025 07:00

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Evaldo Júnior Furtado Mesquita (OAB 12686/MS), Eder Alves dos Santos (OAB 13147/MS), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Rodrigo Giraldelli Peri (OAB 16264/MS) Processo 0804033-63.2023.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcos Tadeu Orue Oliveira, Victória Caroline Marin Dias - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
18/02/2025 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/02/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 10:16

Transitado em Julgado em data
13/02/2025 13:50

Recebidos os autos
13/02/2025 13:50

Recebidos os autos
22/10/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 07:58

Remetidos os Autos para destino.
09/08/2024 07:58

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 07:58

Remetidos os Autos para destino.
08/08/2024 15:35

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Evaldo Júnior Furtado Mesquita (OAB 12686/MS), Eder Alves dos Santos (OAB 13147/MS), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Rodrigo Giraldelli Peri (OAB 16264/MS) Processo 0804033-63.2023.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcos Tadeu Orue Oliveira, Victória Caroline Marin Dias - Considerando a certidão de f. 181, por estarem presentes os pressupostos de admissibilidade, com fundamento no art. 42, da Lei nº 9.099/95, recebo o recurso de f. 155-177.

Intime-se o recorrido para oferecer contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º, do art. 42, da Lei nº 9.099/95.

Após, com a apresentação das contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal com as nossas homenagens. Às providências e intimações necessárias.
02/08/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 12:09

Recebidos os autos
18/07/2024 12:09

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/07/2024 10:31

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 14:45

Conclusos para tipo de conclusão.
07/05/2024 18:36

Juntada de Petição de tipo
07/05/2024 07:13

Realizado cálculo de custas
03/05/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 17:51

Realizado cálculo de custas
24/04/2024 17:31

Realizado cálculo de custas
22/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Evaldo Júnior Furtado Mesquita (OAB 12686/MS), Eder Alves dos Santos (OAB 13147/MS), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Rodrigo Giraldelli Peri (OAB 16264/MS) Processo 0804033-63.2023.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcos Tadeu Orue Oliveira, Victória Caroline Marin Dias - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - (...) DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedentes os pedidos formulados na inicial para o fim de: a) Condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 3.000,00 (três mil reais), para cada autor, devidamente corrigidos monetariamente pelo IGPM/FGV desde a publicação desta sentença, conforme Súmula 362 do STJ, e acrescida de juros de mora de 1% a.m. (um por cento ao mês) computados desde a citação, por se tratar de ilícito contratual, na forma dos arts. 405 e 406 do Código Civil.

Sem custas e honorários nesta fase processual, uma vez que adotado o procedimento da Lei 9.099/95, art. 55, no presente feito. É o que submeto à apreciação do MM Juiz Togado, nos termos do art. 40 da lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente arquive-se. (...) Vistos em sentença.

Homologo a sentença proferida pela juíza leiga, com fulcro no art. 40 da Lei n. 9.099/95.

Havendo recurso, certifique-se a tempestividade e o recolhimento do preparo e voltem conclusos para juízo de admissibilidade (Enunciado 166 do FONAJE).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Com o trânsito em julgado, não havendo requerimento, arquivem-se os autos com as baixas e cautelas de estilo.
19/04/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/04/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 19:40

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 19:40

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 19:40

Homologada a Transação
13/03/2024 19:40

Recebidos os autos
13/03/2024 19:40

Expedição de tipo de documento.
07/03/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/03/2024 16:04

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 17:08

Remetidos os Autos para destino.
05/03/2024 17:07

de Instrução e Julgamento
05/03/2024 16:22

Juntada de Petição de tipo
05/03/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 08:50

Juntada de Petição de tipo
04/03/2024 18:36

Juntada de tipo de documento
02/02/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 15:47

de Instrução e Julgamento
30/01/2024 15:47

de Conciliação
29/01/2024 17:06

Juntada de Petição de tipo
12/12/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 08:23

Juntada de tipo de documento
07/12/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Evaldo Júnior Furtado Mesquita (OAB 12686/MS), Eder Alves dos Santos (OAB 13147/MS) Processo 0804033-63.2023.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcos Tadeu Orue Oliveira, Victória Caroline Marin Dias - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 42.

Data e Hora da Audiência: 30/01/2024 às 15:30h.
29/11/2023 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2023 08:56

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 08:53

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 08:14

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 07:02

Expedição de tipo de documento.
17/11/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 10:19

Expedição de tipo de documento.
16/11/2023 14:29

de Instrução e Julgamento
08/11/2023 17:08

Juntada de Petição de tipo
07/11/2023 12:26

Expedição de tipo de documento.
06/11/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 11:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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