13/02/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 13:50

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 13:40

Transitado em Julgado em "data"
31/01/2025 14:56

Juntada de tipo de documento
31/01/2025 14:56

Juntada de Petição de "tipo de petição"
31/01/2025 14:56

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/01/2025 18:08

Juntada de tipo de documento
27/01/2025 18:08

Juntada de tipo de documento
27/01/2025 18:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/01/2025 18:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/01/2025 22:27

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 06:12

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 00:01

Publicação
07/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804033-63.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) Recorrido: Marcos Tadeu Orue Oliveira Advogado: Evaldo Júnior Furtado Mesquita (OAB: 12686/MS) Recorrido: Victória Caroline Marin Dias Advogado: Evaldo Júnior Furtado Mesquita (OAB: 12686/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condeno a parte Recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa.
19/12/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 18:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/12/2024 18:37

Não-Provimento
30/10/2024 16:51

Inclusão em pauta
18/10/2024 19:59

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 19:48

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 16:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/09/2024 16:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/08/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 03:39

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
12/08/2024 03:39

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 00:01

Publicação
12/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804033-63.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) Recorrido: Marcos Tadeu Orue Oliveira Advogado: Evaldo Júnior Furtado Mesquita (OAB: 12686/MS) Recorrido: Victória Caroline Marin Dias Advogado: Evaldo Júnior Furtado Mesquita (OAB: 12686/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
09/08/2024 16:31

Conclusos para tipo de conclusão.
09/08/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 14:37

Expedição de "tipo de documento".
09/08/2024 14:36

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
09/08/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 07:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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