TJMS - 0002421-11.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2024 10:10
Arquivado Definitivamente
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30/01/2024 10:09
Transitado em Julgado em #{data}
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19/12/2023 18:27
Ato ordinatório praticado
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19/12/2023 18:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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19/12/2023 18:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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30/11/2023 00:00
Intimação
ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0002421-11.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Claro S/A - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da sentença: "ISSO POSTO, julgo IMPROCEDENTE DO PEDIDO, formulado pela parte Autora, em face da Ré. É dispensado o pagamento das custas processuais se não houver recurso, na forma do artigo 54 da Lei 9099/95.
Deixo de conhecer do pedido de gratuidade judiciária, nesse momento, porquanto, em sede de Juizado, não há condenação em custas processuais e honorários advocatícios no 1º Grau de jurisdição, podendo a Autora renovar tal pleito, caso interponha recurso inominado.
Nos termos do artigo 40 desta Lei, submeto a decisão à MM.
Juíza de Direito para a apreciação e posterior homologação.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se. ".
Juíza de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.
P.R.I.C.". -
29/11/2023 21:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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29/11/2023 08:53
Ato ordinatório praticado
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29/11/2023 08:44
Ato ordinatório praticado
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29/11/2023 08:30
Ato ordinatório praticado
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29/11/2023 08:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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27/11/2023 17:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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27/11/2023 17:49
Ato ordinatório praticado
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27/11/2023 17:49
Homologada a Transação
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27/11/2023 17:48
Recebidos os autos
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27/11/2023 17:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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24/11/2023 11:03
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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12/09/2023 16:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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12/09/2023 16:25
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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07/08/2023 18:17
Ato ordinatório praticado
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07/08/2023 18:16
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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07/08/2023 18:12
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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03/08/2023 18:24
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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03/08/2023 18:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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21/07/2023 13:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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10/07/2023 08:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
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06/07/2023 07:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
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26/06/2023 18:05
Ato ordinatório praticado
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26/06/2023 17:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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26/06/2023 17:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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22/05/2023 15:09
Ato ordinatório praticado
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22/05/2023 15:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/05/2023 15:01
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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17/05/2023 12:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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17/05/2023 12:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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15/05/2023 14:08
Ato ordinatório praticado
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15/05/2023 14:08
Ato ordinatório praticado
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15/05/2023 13:24
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2023 13:23
Ato ordinatório praticado
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15/05/2023 13:22
Ato ordinatório praticado
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15/05/2023 13:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/05/2023 13:07
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2023
Ultima Atualização
30/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
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