06/05/2024 10:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/05/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 10:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/05/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 19:52

Juntada de Petição de Contra-razões
18/04/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Suzana de Camargo Gomes (OAB 16222/MS), Joao Victor de Souza Cyrino (OAB 19627B/MS) Processo 0805140-30.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Sara Batista de Melo - Ré: Marilene Garcia Palhares - Intimação do despacho de f. 76: "Vistos, etc...

I.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte recorrente e Recebo o Recurso Inominado no seu efeito devolutivo (art. 43 da Lei nº 9.099/95).

II.

Intime-se o(a) recorrido(a) para ofertar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42 § 2º da Lei 9.099/95.

III.

No mesmo prazo, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução n. 223, de 21 de agosto de 2019.

IV.

Vindas estas ou transcorrido o prazo, remetam-se à Colenda Turma Recursal Mista para processamento do recurso.

I-se."
16/04/2024 21:47

Publicado #{ato_publicado} em 16/04/2024.
16/04/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 14:59

Recebidos os autos
27/03/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 13:21

Conclusos para despacho
26/03/2024 13:17

Expedição de Certidão.
25/03/2024 22:50

Juntada de Petição de recurso inominado
12/03/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2024.
08/03/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 15:18

Expedição de Certidão.
07/03/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 15:18

Homologada a Transação
07/03/2024 15:14

Recebidos os autos
07/03/2024 15:14

Embargos de Declaração Acolhidos
04/03/2024 17:27

Conclusos para julgamento
04/03/2024 17:26

Conclusos para julgamento
22/02/2024 14:21

Expedição de Certidão.
22/02/2024 04:14

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 12:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/12/2023 21:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/11/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Suzana de Camargo Gomes (OAB 16222/MS), Joao Victor de Souza Cyrino (OAB 19627B/MS) Processo 0805140-30.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Sara Batista de Melo - Ré: Marilene Garcia Palhares - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Diante do exposto, com fulcro no art. 487, I do CPC, julgo integralmente improcedentes os pedidos da Autora elencados na inicial, bem como o pedido contraposto formulado pela Ré.

Sem condenação nos ônus da sucumbência, com fundamento no art. 55 da Lei 9.099/95.

Deixo de conhecer de eventual pedido de gratuidade judiciária, nesse momento, porquanto, em sede de Juizado, não há condenação em custas processuais e honorários advocatícios no 1º Grau de jurisdição, podendo a Autora renovar tal pleito, caso interponha recurso inominado.

Nos termos do artigo 40 desta Lei, submeto a decisão à MM.

Juíza de Direito para a apreciação e posterior homologação.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. ".

Juíza de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

P.R.I.C.".
29/11/2023 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 29/11/2023.
29/11/2023 08:51

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 08:45

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 17:57

Expedição de Certidão.
27/11/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 17:57

Homologada a Transação
27/11/2023 17:57

Recebidos os autos
27/11/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 11:03

Conclusos para julgamento
06/09/2023 14:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/09/2023 14:29

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/09/2023 12:22

Juntada de Petição de Réplica
05/09/2023 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 02:13

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 12:36

Juntada de Mandado
07/06/2023 12:35

Juntada de Outros documentos
06/06/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 13:44

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/06/2023 13:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 06/09/2023 01:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
06/06/2023 12:55

Juntada de Petição de contestação
06/06/2023 12:55

Juntada de Petição de contestação
06/06/2023 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 11:55

Expedição de Mandado.
27/04/2023 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 08:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/03/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 21:51

Publicado #{ato_publicado} em 29/03/2023.
29/03/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 07:27

Expedição de Carta.
20/03/2023 19:25

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 19:23

Expedição de Certidão.
20/03/2023 19:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/06/2023 01:45:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
13/03/2023 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023 09:04

Expedição de Certidão.
10/03/2023 22:08

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 22:08

Expedição de Certidão.
10/03/2023 22:08

INCONSISTENTE
04/03/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
04/03/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 23:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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