18/12/2023 15:53

Arquivado Definitivamente
18/12/2023 15:50

Transitado em Julgado em #{data}
30/11/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciano Pereira de Freitas Gomes (OAB 34445/GO), Pedro Henrique Schmeisser de Oliveira (OAB 34448/GO), Pedro Seffair Bulbol Filho (OAB 40728/DF) Processo 0806592-75.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Edenilson Ferreira Pinto - Réu: Lagoa Quente Hjr Construtora e Incorporadora Ltda - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Diante do exposto, REJEITO os presentes embargos de declaração.

Nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, submeto a decisão ao MM.

Juiz de Direito para a apreciação e posterior homologação.

Sem custas e verbas sucumbenciais (art. 55, Lei nº 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. ".

Juíza de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

P.R.I.C.".
29/11/2023 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 29/11/2023.
29/11/2023 08:51

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 08:45

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 17:55

Expedição de Certidão.
27/11/2023 17:55

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 17:55

Homologada a Transação
27/11/2023 17:55

Recebidos os autos
24/11/2023 16:01

Conclusos para julgamento
24/11/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 15:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/11/2023 15:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/11/2023 15:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/11/2023 18:39

Expedição de Certidão.
21/11/2023 18:39

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 18:39

Homologada a Transação
21/11/2023 18:39

Recebidos os autos
20/11/2023 09:10

Conclusos para julgamento
16/11/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 11:38

Juntada de Outros documentos
29/09/2023 16:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/09/2023 16:26

Expedição de Certidão.
29/09/2023 16:22

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/07/2023 02:18

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 16:22

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/06/2023 16:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 29/09/2023 04:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
20/06/2023 16:08

Juntada de Petição de contestação
16/06/2023 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 08:17

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/05/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 09/05/2023.
08/05/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 13:28

Expedição de Carta.
31/03/2023 19:06

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 19:00

Expedição de Certidão.
31/03/2023 18:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/06/2023 04:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
29/03/2023 23:36

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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