TJMS - 0827391-93.2014.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BANCO PANAMERICANO S/A

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE ALZAMENDE

CPF *57.***.*40-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 19:05

    Prazo em Curso

  • 04/09/2025 03:18

    Certidão de Publicação - DJE

  • 04/09/2025 00:01

    Publicação

  • 03/09/2025 15:02

    Incidente em Processamento

  • 03/09/2025 14:15

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 03/09/2025 14:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 03/09/2025 10:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 03/09/2025 10:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2025 13:44

    Baixa Definitiva

  • 16/05/2025 13:14

    Certidão Cartorária

  • 14/05/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0827391-93.2014.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.

    João Maria Lós Apelante: Banco Pan S.a.

    Advogado: Ian Mac Dowell de Figueiredo (OAB: 19595/PE) Apelado: Jose Alzamende Advogado: Mauro Alves de Souza (OAB: 4395/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 13/05/2025.

  • 12/05/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0827391-93.2014.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco Pan S.a.

    Advogado: Ian Mac Dowell de Figueiredo (OAB: 19595/PE) Recorrido: Jose Alzamende Advogado: Mauro Alves de Souza (OAB: 4395/MS) Sendo assim, diante da determinação do STJ, remetam-se os autos à Câmara de origem para as deliberações que entender cabíveis, com cópia dos documentos de f. 60-78.

    Após, arquivem-se os presentes autos.

    I.C.

  • 09/04/2025 22:09

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2025 03:40

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2025 00:01

    Publicação

  • 09/04/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0827391-93.2014.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Banco Pan S.a.

    Advogado: Ian Mac Dowell de Figueiredo (OAB: 19595/PE) Agravado: Jose Alzamende Advogado: Mauro Alves de Souza (OAB: 4395/MS) Por essa razão, a pretensão delineada pela parte agravante neste feito está exaurida, bem como prejudicado o presente recurso.

    Assim sendo, traslade-se cópia das peças geradas no STJ (f. 29-47) e desta decisão para os autos do recurso especial (sequencial 50001), que deverá retornar à conclusão para cumprimento da decisão da Corte Superior.

    Após, arquive-se o presente agravo com as baixas necessárias.

    I.C.

  • 08/04/2025 07:24

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2025 17:50

    Publicação

  • 07/04/2025 14:43

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 07/04/2025 14:43

    Recurso prejudicado

  • 04/04/2025 18:23

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 04/04/2025 15:02

    Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

  • 03/04/2025 14:23

    Recebidos os autos

  • 03/12/2024 07:44

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2024 07:44

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2024 18:28

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 25/11/2024 06:36

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 22/11/2024 22:11

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2024 03:37

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2024 00:01

    Publicação

  • 21/11/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0827391-93.2014.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Banco Pan S.a.

    Advogado: Ian Mac Dowell de Figueiredo (OAB: 19595/PE) Agravado: Jose Alzamende Advogado: Mauro Alves de Souza (OAB: 4395/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 20/11/2024 07:13

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2024 16:06

    Publicação

  • 19/11/2024 09:50

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 19/11/2024 09:50

    Recurso Especial

  • 18/11/2024 14:02

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 14/11/2024 01:20

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 14/11/2024 01:20

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 30/10/2024 07:37

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2024 05:51

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2024 01:37

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2024 00:01

    Publicação

  • 30/10/2024 00:01

    Publicação

  • 30/10/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0827391-93.2014.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Banco Pan S.a.

    Advogado: Ian Mac Dowell de Figueiredo (OAB: 19595/PE) Agravado: Jose Alzamende Advogado: Mauro Alves de Souza (OAB: 4395/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 29/10/2024 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2024 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2024 14:05

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 29/10/2024 14:05

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 29/10/2024 14:05

    Expedição de "tipo de documento".

  • 29/10/2024 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0827391-93.2014.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Waldir Marques Embargante: Banco Pan S.a.

    Advogado: Ian Mac Dowell de Figueiredo (OAB: 19595/PE) Embargado: Jose Alzamende Advogado: Mauro Alves de Souza (OAB: 4395/MS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DEVOLUÇÃO DE VALORES E REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E OBSCURIDADE - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA - EMBARGOS REJEITADOS.

    I.

    O recurso de embargos de declaração não é via apropriada para o reexame de matéria de mérito já decidida, da mesma forma que não se prestam para a manifestação expressa sobre aplicação ou violação de dispositivos legais ou constitucionais com a finalidade única de prequestionamento.

    II.

    Em não sendo caso de nenhuma das hipóteses do art. 1022, do Código de Processo Civil, rejeitam-se os aclaratórios.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do relator..

  • 01/08/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0827391-93.2014.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Banco Pan S.a.

    Advogado: Ian Mac Dowell de Figueiredo (OAB: 19595/PE) Embargado: Jose Alzamende Advogado: Mauro Alves de Souza (OAB: 4395/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 15/07/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0827391-93.2014.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Waldir Marques Apelante: Banco Pan S.a.

    Advogado: Ian Mac Dowell de Figueiredo (OAB: 19595/PE) Apelado: Jose Alzamende Advogado: Mauro Alves de Souza (OAB: 4395/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 18/04/2024.

  • 10/07/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0827391-93.2014.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Banco Pan S.a.

    Advogado: Ian Mac Dowell de Figueiredo (OAB: 19595/PE) Apelado: Jose Alzamende Advogado: Mauro Alves de Souza (OAB: 4395/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 28/11/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0827391-93.2014.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Apelante: Banco Pan S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelado: Jose Alzamende Advogado: Mauro Alves de Souza (OAB: 4395/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/11/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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