18/08/2025 05:28

Conclusos para despacho
30/07/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 08:07

Prazo em Curso
08/07/2025 05:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/07/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 05:30

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 20:21

Juntada de Petição de tipo
24/06/2025 14:40

Juntada de Petição de tipo
12/06/2025 06:31

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 05:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/06/2025 03:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 05:11

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 05:10

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 17:30

Recebidos os autos
16/05/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 08:12

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2025 19:48

Juntada de Petição de tipo
13/03/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 09:55

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 14:29

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 16:28

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 16:28

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Giulio Alvarenga Reale (OAB 16964A/MS), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS) Processo 0800109-93.2023.8.12.0024 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Angela Maria da Silva Rocha - Exectdo: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Intimação das partes acerca da Manifestação do Perito de fls. 325/327.

Após, intimem-se as partes para apresentarem assistentes técnicos e oferecerem quesitos, devendo ser cientificados da data e local indicados pelo perito para início da produção de prova.
25/11/2024 22:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/11/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 06:50

Juntada de Petição de tipo
07/11/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 14:47

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 16:50

Juntada de Petição de tipo
06/11/2024 16:50

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Giulio Alvarenga Reale (OAB 16964A/MS), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS) Processo 0800109-93.2023.8.12.0024 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Angela Maria da Silva Rocha - Exectdo: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos, etc. 1.

Incide a multa de 10% e honorários, também, de 10% (art. 523, §1º, do CPC). 2.

Defiro a penhora on-line, inclusive na modalidade denominada de "teimosinha", em relação aos valores eventualmente depositados em nome do executado, em virtude de constituir procedimento que prefere às demais diligências.

Nesse sentido: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO FISCAL.

PENHORA ON LINE.

POSSIBILIDADE.

LEI 11.382/2006.

DINHEIRO.

MEIO ELETRÔNICO.

PREFERÊNCIA.

RECURSO INCAPAZ DE INFIRMAR OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA.

AGRAVO DESPROVIDO. 1.

Não viola os arts. 165, 458 e 535 do CPC, tampouco nega a prestação jurisdicional, o acórdão que adota fundamentação suficiente para decidir de modo integral a controvérsia. 2.

Esta Corte de Justiça tem-se manifestado no sentido de admitir a penhora sobre numerário de conta-corrente, por entender que essa é preferencial na ordem legal de gradação. (AgRg no Ag 976.986/RJ, Rel.

Ministra DENISE ARRUDA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 09/09/2008, DJe 24/09/2008).

Grifo nosso.
15/10/2024 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/10/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 08:58

Recebidos os autos
30/09/2024 08:58

Decisão ou Despacho
08/08/2024 08:35

Conclusos para tipo de conclusão.
06/08/2024 15:22

Juntada de Petição de tipo
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS) Processo 0800109-93.2023.8.12.0024 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Angela Maria da Silva Rocha - Exectdo: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Intimação da parte autora, no prazo de quinze dias, acerca da Impugnação de fls. 286/310.
15/07/2024 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/07/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 06:20

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 16:00

Juntada de Petição de tipo
26/06/2024 16:00

Juntada de Petição de tipo
23/06/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 05:07

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 05:07

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 05:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/05/2024 11:24

Evolução da Classe Processual
24/04/2024 19:18

Recebidos os autos
24/04/2024 19:18

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 12:27

Conclusos para tipo de conclusão.
05/04/2024 14:27

Juntada de Petição de tipo
05/04/2024 14:27

Juntada de Petição de tipo
05/04/2024 07:18

Realizado cálculo de custas
05/04/2024 07:18

Realizado cálculo de custas
02/04/2024 12:10

Juntada de Petição de tipo
22/03/2024 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/03/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 06:48

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 11:03

Realizado cálculo de custas
21/03/2024 11:01

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 10:27

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 10:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/01/2024 13:50

Recebidos os autos
30/01/2024 13:50

Recebidos os autos
29/01/2024 15:00

Transitado em Julgado em data
23/11/2023 13:08

Expedição de tipo de documento.
23/11/2023 13:08

Remetidos os Autos para destino.
23/11/2023 13:08

Remetidos os Autos para destino.
16/11/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 16:43

Juntada de Petição de tipo
10/11/2023 11:24

Juntada de Petição de tipo
24/10/2023 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 14:21

Juntada de Petição de tipo
06/10/2023 14:24

Juntada de Petição de tipo
22/09/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/09/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 12:50

Recebidos os autos
01/09/2023 12:50

Expedição de tipo de documento.
01/09/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 12:49

Julgado procedente em parte do pedido
25/07/2023 02:00

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 12:30

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2023 09:53

Juntada de Petição de tipo
28/04/2023 06:47

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/04/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 09:11

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 05:22

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 05:40

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 17:27

Juntada de Petição de tipo
13/03/2023 08:10

Juntada de tipo de documento
03/03/2023 06:27

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 14:49

Expedição de tipo de documento.
28/02/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/02/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 16:17

Recebidos os autos
20/01/2023 16:17

Tutela Provisória
16/01/2023 17:28

Conclusos para tipo de conclusão.
16/01/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 14:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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