24/01/2025 10:46

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 10:45

Transitado em Julgado em #{data}
14/01/2025 02:01

Publicado #{ato_publicado} em 14/01/2025.
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0809993-86.2021.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Heitor Oliveira Barbosa, Heitor Oliveira Barbosa, Heitor Oliveira Barbosa, Reynaldo Luiz de Osti - Exectdo: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda - Nos termos da(s) petição(ões) de pp. 427/428, com fulcro no art. 487, III, b, e 513, ambos do Código de Processo Civil, homologo a transação e extingo o processo relativamente à Ação Cumprimento de sentença que Reynaldo Luiz de Osti e outro move(m) em face de Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda e outro, com resolução de mérito.

Ficam as partes isentas do recolhimento das custas processuais, nos termos do § 3º, do art. 90, do CPC.

Homologo, ainda, a desistência quanto ao prazo recursal, eis que expressamente requerida e porque a intenção de recorrer é logicamente incompatível com o acordo formulado pelas partes.

P.

R.

Intimem-se, e, após o trânsito em julgado desta decisão monocrática, arquivem-se, procedidas às necessárias anotações e comunicações.
13/01/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 09:03

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 13:32

Recebidos os autos
16/12/2024 13:32

Expedição de Certidão.
16/12/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 13:32

Homologada a Transação
12/12/2024 14:06

Conclusos para julgamento
12/12/2024 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 02:05

Publicado #{ato_publicado} em 26/11/2024.
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0809993-86.2021.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Heitor Oliveira Barbosa, Heitor Oliveira Barbosa, Heitor Oliveira Barbosa, Reynaldo Luiz de Osti - Exectdo: Cidade Jardim I Dourados Empreendimentos Spe Ltda - Vistos etc., Recebo o cumprimento de sentença apresentado às pp. 410/413.

Promova esta serventia judicial a evolução da classe do processo (se ainda não o fez), adequando o valor da causa e, se necessário, as partes em seus novos polos processuais (§1º do art. 103 do CNCGJ).

Intime-se o executado: através de seu procurador, se o tiver constituído nos autos (art. 513, §2º, I, do CPC), atentando-se ainda para o disposto no art. 513, §4º, do CPC; por carta com aviso de recebimento, quando representado pela Defensoria Pública ou quando, pessoalmente citado, não houver constituído procurador nos autos principais (art. 513, §2º, II, do CPC); por meio eletrônico, quando, citado na forma do art. 246, §1º, não tiver procurador constituído nos autos (art. 513, §2º, III, do CPC); e, finalmente, por edital, quando desta forma citado nos autos principais tendo neles permanecido revel (art. 513, §2º, IV, do CPC), para que pague o débito, no prazo de quinze dias, acrescidos de custas, se houver, sob pena de multa no percentual de 10% (dez por cento), além de honorários advocatícios também no patamar de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523 do novel Código de Processo Civil.

Desde já resta delegada à escrivã judicial a assinatura de todos os mandados e expedientes não expressamente vedados pelo art. 62 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça.

Não havendo pagamento no prazo, penhore-se e avalie-se o bem indicado pela parte requerente (ou tantos quanto bastem para a integral satisfação do débito), procedendo-se às respectivas remoção e depósito em favor do credor.

Caso a penhora recaia sobre bem imóvel, intime-se, se houver, o cônjuge ou convivente da parte requerida, cabendo ao sr.

Oficial de Justiça diligenciar por tais informações, certificando o ocorrido.

Independentemente da determinação supra, cientifique-se o executado, ainda, que, transcorrido o prazo de quinze dias supra mencionado, não havendo o pagamento voluntário, inicia-se de pronto e independentemente de penhora ou nova intimação, o prazo de quinze dias para, querendo, apresente sua impugnação (NCPC, art. 525, caput).

Intimem-se.
22/11/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 10:03

Expedição de Certidão.
21/11/2024 10:03

INCONSISTENTE
12/11/2024 10:09

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
11/11/2024 13:57

Recebidos os autos
11/11/2024 13:57

Determinada Requisição de Informações
11/11/2024 11:58

Conclusos para despacho
08/11/2024 14:30

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
05/11/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 02:02

Publicado #{ato_publicado} em 04/11/2024.
01/11/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 10:02

Expedição de Certidão.
31/10/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 09:56

Transitado em Julgado em #{data}
28/10/2024 12:27

Recebidos os autos
28/10/2024 12:27

Recebidos os autos
22/11/2023 08:30

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 08:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
22/11/2023 08:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
21/11/2023 07:15

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 15:03

Juntada de Petição de Contra-razões
31/10/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 02:02

Publicado #{ato_publicado} em 31/10/2023.
30/10/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 15:34

Juntada de Petição de Apelação
05/10/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 02:02

Publicado #{ato_publicado} em 05/10/2023.
04/10/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 08:40

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 13:20

Recebidos os autos
26/09/2023 13:20

Expedição de Certidão.
26/09/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 13:20

Julgado procedente o pedido
23/07/2023 16:45

Conclusos para julgamento
22/06/2023 02:33

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/06/2023.
13/06/2023 21:32

Juntada de Petição de Alegações finais
31/05/2023 16:34

Juntada de Petição de renúncia de mandato
22/05/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 02:05

Publicado #{ato_publicado} em 19/05/2023.
18/05/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 14:34

Recebidos os autos
17/05/2023 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2023 07:43

Conclusos para decisão
20/03/2023 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em 17/03/2023.
16/03/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 18:16

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 09:23

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 18:42

Conclusos para despacho
15/12/2022 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2022 07:06

Realizado cálculo de custas
13/12/2022 16:21

Realizado cálculo de custas
06/12/2022 08:37

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 02:01

Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2022.
05/12/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 09:58

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 18:01

Recebidos os autos
25/11/2022 18:01

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2022 10:15

Conclusos para julgamento
13/09/2022 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2022 02:05

Publicado #{ato_publicado} em 06/09/2022.
05/09/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 17:28

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 09:43

Recebidos os autos
02/08/2022 09:43

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 10:20

Conclusos para despacho
26/05/2022 22:43

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2022 01:05

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/05/2022.
20/04/2022 14:14

Ato ordinatório praticado
14/04/2022 02:03

Publicado #{ato_publicado} em 14/04/2022.
13/04/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 10:47

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 19:15

Recebidos os autos
28/03/2022 19:15

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2021 14:26

Conclusos para decisão
30/11/2021 14:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/11/2021 14:23

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/10/2021 09:32

Juntada de Petição de Réplica
29/09/2021 07:59

Ato ordinatório praticado
29/09/2021 02:05

Publicado #{ato_publicado} em 29/09/2021.
28/09/2021 07:46

Ato ordinatório praticado
27/09/2021 14:51

Ato ordinatório praticado
24/09/2021 11:31

Juntada de Petição de contestação
24/09/2021 11:03

Juntada de Petição de contestação
24/09/2021 01:07

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 13:50

Recebidos os autos.
22/09/2021 13:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
22/09/2021 13:50

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 09:52

Ato ordinatório praticado
21/09/2021 01:43

Ato ordinatório praticado
20/09/2021 10:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/09/2021 10:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/09/2021 17:39

Ato ordinatório praticado
31/08/2021 02:20

Publicado #{ato_publicado} em 31/08/2021.
30/08/2021 17:47

Ato ordinatório praticado
30/08/2021 07:46

Ato ordinatório praticado
27/08/2021 18:02

Expedição de Carta.
27/08/2021 18:02

Expedição de Carta.
27/08/2021 17:11

Ato ordinatório praticado
27/08/2021 17:05

Ato ordinatório praticado
27/08/2021 17:05

Expedição de Certidão.
26/08/2021 16:44

Ato ordinatório praticado
26/08/2021 16:43

Expedição de Certidão.
26/08/2021 16:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/11/2021 02:00:00, 4ª Vara Cível.
26/08/2021 15:57

Recebidos os autos
26/08/2021 15:57

Concedida a Antecipação de tutela
24/08/2021 00:52

Ato ordinatório praticado
19/08/2021 16:00

Conclusos para despacho
19/08/2021 15:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/08/2021 15:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/08/2021 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/08/2021 02:06

Publicado #{ato_publicado} em 19/08/2021.
18/08/2021 07:46

Ato ordinatório praticado
17/08/2021 12:16

Ato ordinatório praticado
16/08/2021 14:47

Ato ordinatório praticado
16/08/2021 14:47

Ato ordinatório praticado
16/08/2021 14:46

Recebidos os autos
16/08/2021 14:46

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2021 14:08

Conclusos para despacho
13/08/2021 14:04

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 07:46

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
12/08/2021 15:22

Ato ordinatório praticado
12/08/2021 15:22

Ato ordinatório praticado
12/08/2021 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2021

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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