23/12/2024 02:56

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 06:46

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 06:46

Expedição de Certidão.
04/10/2024 06:46

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 06:46

Expedição de Certidão.
04/10/2024 06:45

Expedição de Certidão.
03/10/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 16:31

Transitado em Julgado em #{data}
30/09/2024 14:48

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 14:48

Juntada de Mandado
18/09/2024 12:17

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 12:17

Juntada de Mandado
18/09/2024 12:17

Juntada de Outros documentos
11/09/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 13:29

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 16:27

Recebidos os autos
15/07/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 17:00

Recebidos os autos
10/07/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 09:31

Publicado #{ato_publicado} em 10/07/2024.
10/07/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Hugo Fuso de Rezende Corrêa (OAB 14860/MS) Processo 0920906-70.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Pedro Henrique Campos Gomes - Intima-se o patrono do acusado acerca da sentença de fls. 147/150 "Posto Iso, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia para ABSOLVER Pedro Henrique Campos Gomes das penas do artigo 21, do Decreto-Lei 3.68/41, o que faço nos termos do art. 386, VI, do CPP, vez que, nos autos, não existem provas suficientes para condenação".
09/07/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 13:16

Expedição de Mandado.
09/07/2024 13:14

Expedição de Mandado.
09/07/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 17:11

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/07/2024 17:10

Expedição de Certidão.
08/07/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 17:10

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/07/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 14:15

Recebidos os autos
05/07/2024 14:15

Expedição de Certidão.
05/07/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 14:15

Julgado procedente o pedido
06/06/2024 15:49

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 17:16

Conclusos para julgamento
05/06/2024 17:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
20/05/2024 06:25

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 13:01

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 13:00

Juntada de Mandado
17/04/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 14:54

Expedição de Mandado.
16/04/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 15:29

Expedição de Mandado.
21/03/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 06:21

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 12:41

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 12:41

Juntada de Mandado
18/03/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 16:23

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 17:38

Expedição de Certidão.
06/03/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 07:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 00:00

Intimação

ADV: Hugo Fuso de Rezende Corrêa (OAB 14860/MS) Processo 0920906-70.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Pedro Henrique Campos Gomes - Intime-se o patrono do acusado para atualizar o endereço do acusado, tendo em vista a certidão negativa de fls. 125.
04/03/2024 21:48

Publicado #{ato_publicado} em 04/03/2024.
04/03/2024 15:22

Recebidos os autos
04/03/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 15:39

Expedição de Certidão.
01/03/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 15:39

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
01/03/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 14:51

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 15:21

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 15:20

Juntada de Mandado
28/02/2024 15:10

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 15:10

Juntada de Mandado
09/02/2024 06:00

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 05:51

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 17:40

Recebidos os autos
08/02/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 17:07

Expedição de Mandado.
08/02/2024 17:07

Expedição de Mandado.
08/02/2024 17:07

Expedição de Mandado.
08/02/2024 17:06

Expedição de Mandado.
08/02/2024 17:06

Expedição de Mandado.
08/02/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 14:12

Expedição de Certidão.
08/02/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 14:12

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
25/01/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 14:02

Recebidos os autos
25/01/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 09:59

Conclusos para despacho
23/01/2024 08:15

Recebidos os autos
23/01/2024 08:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2024 12:45

Expedição de Certidão.
22/01/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 12:45

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/01/2024 12:43

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/01/2024.
28/12/2023 03:13

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/12/2023.
28/11/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 14:09

Recebidos os autos
23/11/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Hugo Fuso de Rezende Corrêa (OAB 14860/MS) Processo 0920906-70.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Pedro Henrique Campos Gomes - Intima-se o patrono do acusado acerca da decisão de fls. 92 "Com efeito, não configurada nenhuma das hipóteses previstas no art. 397, do CPP, incabível a absolvição sumária do acusado e, nos termos do art. 400 do CPP, designo a audiência de instrução e julgamento destes autos para o dia 05 de junho de 2024, às 14 horas".
22/11/2023 21:42

Publicado #{ato_publicado} em 22/11/2023.
22/11/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 13:26

Recebidos os autos
21/11/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 11:08

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/11/2023 11:08

Expedição de Certidão.
21/11/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 11:07

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/11/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 13:28

Juntada de Mandado
14/11/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 13:52

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 13:52

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 13:51

Juntada de Mandado
10/11/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 16:36

Recebidos os autos
08/11/2023 16:36

Decisão ou Despacho
08/11/2023 14:14

Expedição de Certidão.
08/11/2023 14:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2024 02:00:00, 2ª Vara da Violência Doméstica.
07/11/2023 16:53

Conclusos para despacho
06/11/2023 13:56

Recebidos os autos
06/11/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 07:56

Expedição de Certidão.
06/11/2023 07:56

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 07:56

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
01/11/2023 14:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 15:20

Expedição de Certidão.
23/10/2023 13:06

Expedição de Mandado.
20/10/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 17:07

Expedição de Certidão.
20/10/2023 14:25

Expedição de Mandado.
20/10/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 10:49

Expedição de Certidão.
20/10/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 08:37

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 08:37

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 08:37

Expedição de Certidão.
20/10/2023 08:37

Expedição de Certidão.
20/10/2023 08:37

Expedição de Certidão.
19/10/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 08:05

Expedição de Certidão.
19/10/2023 08:05

INCONSISTENTE
19/10/2023 07:39

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
26/09/2023 14:36

Recebidos os autos
26/09/2023 14:36

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
26/09/2023 13:54

Conclusos para decisão
26/09/2023 13:54

Recebidos os autos
26/09/2023 13:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2023 17:03

Expedição de Certidão.
25/09/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 17:01

Arquivado Definitivamente
25/09/2023 17:00

Expedição de Certidão.
25/09/2023 17:00

INCONSISTENTE
25/09/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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