23/04/2025 13:01

Remetidos os Autos para destino.
22/04/2025 20:27

Recebidos os autos
22/04/2025 20:27

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 16:43

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2025 13:37

de Instrução e Julgamento
10/03/2025 01:03

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 03:41

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/02/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 17:47

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 17:47

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 17:45

de Interrogatório
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS), Lana Gabriele de Oliveira Santos (OAB 27614/MS) Processo 0834579-25.2023.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Anielly dos Santos Bernardino - Ré: Águas Guariroba S.A. - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

Intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se conduzirá as testemunhas à audiência de instrução e julgamento, nos termos do artigo 455, caput, do CPC - Art. 455: Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo.
03/02/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 15:39

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 15:38

de Instrução e Julgamento
28/01/2025 23:08

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Lana Gabriele de Oliveira Santos (OAB 27614/MS) Processo 0834579-25.2023.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Anielly dos Santos Bernardino - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), para apresentar impugnação, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.

Prazo 15 dias.
05/12/2024 21:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 10:57

Juntada de Petição de tipo
11/11/2024 12:08

Juntada de tipo de documento
08/11/2024 18:22

Juntada de Petição de tipo
02/11/2024 00:51

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Lana Gabriele de Oliveira Santos (OAB 27614/MS) Processo 0834579-25.2023.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Anielly dos Santos Bernardino - Intimação da parte, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 184, a seguir transcrito em sua parte final: Ademais, junte(m) a(s) parte(s) o respectivo rol de testemunhas em 10 dias, sob pena de preclusão e perda da prova.

E, em não juntado, certifique-se havendo a perda da produção de prova testemunhal, e sendo o caso cancele-se a audiência.

Prazo 10 dias.
24/10/2024 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 14:44

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 14:11

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 14:11

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 20:14

Recebidos os autos
22/10/2024 20:14

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 17:27

Conclusos para tipo de conclusão.
06/05/2024 19:50

Juntada de Petição de tipo
15/04/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 15:03

de Conciliação
12/04/2024 08:36

Juntada de Petição de tipo
18/03/2024 11:45

Juntada de tipo de documento
07/03/2024 10:56

Juntada de Petição de tipo
27/02/2024 08:22

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 07:01

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 07:01

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 07:00

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 06:53

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 06:47

Expedição de tipo de documento.
26/02/2024 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 14:25

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 14:24

de Instrução e Julgamento
19/02/2024 14:17

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 14:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/01/2024 19:05

Recebidos os autos
19/01/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 17:17

Conclusos para tipo de conclusão.
07/12/2023 20:35

Juntada de Petição de tipo
22/11/2023 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Lana Gabriele de Oliveira Santos (OAB 27614/MS) Processo 0834579-25.2023.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Anielly dos Santos Bernardino - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 40, a seguir transcrito: À vista do teor da manifestação de p. 38 proceda então a autora a devida emenda com a qualificação da firma, e adequação da inicial quanto a fatos, fundamentos e pedido de mérito – 10 dias, sob pena de extinção.

Prazo 10 dias.
21/11/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 19:11

Recebidos os autos
20/11/2023 19:11

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 01:42

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 14:05

Conclusos para tipo de conclusão.
01/11/2023 18:57

Expedição de tipo de documento.
01/11/2023 18:54

Remetidos os Autos para destino.
01/11/2023 18:54

Remetidos os Autos para destino.
01/11/2023 18:54

Recebidos os autos
24/10/2023 14:33

Remetidos os Autos para destino.
24/10/2023 14:24

Remetidos os Autos para destino.
16/10/2023 13:30

Juntada de Petição de tipo
11/10/2023 03:26

Decorrido prazo de parte
25/09/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 14:29

Recebidos os autos
11/09/2023 14:29

Declarada incompetência
10/08/2023 03:07

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 14:08

Conclusos para tipo de conclusão.
26/06/2023 16:34

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
26/06/2023 16:34

Expedição de tipo de documento.
26/06/2023 16:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/06/2023 15:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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